Os delegados escolhidos na 7ª Conferência Municipal de Saúde, realizada no mês de abril pela Prefeitura de Barreiras em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, apresentaram entre os dias 7 e hoje, 10 de julho, as propostas para a melhoria e o desenvolvimento de políticas públicas do SUS na 10ª Conferência Estadual de Saúde, em Salvador.
As conferências acontecem a cada quatro anos, e contemplam três etapas: municipal, estadual e nacional. Com o tema Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, a 10ª Conferência faz parte da segunda etapa que irá apresentar propostas na 16ª Conferência Nacional de Saúde, e é resultado de um processo de construção coletiva, envolvendo os conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, através de um processo de articulação, chegando a propostas estaduais e nacionais, separadas por eixos temáticos.
Na etapa municipal foram definidas diretrizes e propostas que foram encaminhadas à etapa estadual. A assessora técnica da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Messias, representou a gestão municipal acompanhada de André Alves de Oliveira, representando o Conselho Municipal de Saúde, Oseias Ribeiro Paes, representando as Instituições de Ensino, Luciano Pereira, representando a classe dos trabalhadores, José Carlos Ferreira, representando os prestadores de serviços, Irene Alves e Cleice Maria da Silva representando os usuários, e destacou a importância dessa nova etapa da Conferência.
“Nessa nova etapa elegemos as propostas que serão apresentadas e apreciadas na Conferência Nacional. Barreiras e outros 416 municípios baianos apresentaram suas propostas que serão encaminhadas para a Plenária Nacional, e que beneficia diretamente o município de Barreiras e toda região Oeste, uma vez que a Gestão Municipal tem se destacado com significativos avanços em busca da humanização e ampliação da cobertura da saúde básica, com certeza, essas propostas contribuirão positivamente na estrutura da saúde municipal”, destacou a assessora.
Seguindo o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal de 1988, que garante o direito à Saúde como um dever do Estado, assegurando a participação da comunidade em prol de conquistas para a saúde, as conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90. As ações e propostas contemplam desde o fortalecimento da imunização e vigilância, passando pela promoção e prevenção da saúde até a capacitação e qualificação dos recursos humanos.
