Nesta quarta-feira (28), a partir das 7h30, no auditório do SENAR, acontece a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Luís Eduardo Magalhães. Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfretamento das Violências”, o evento é uma parceria entre a prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
De acordo com o Secretário de Trabalho e Assistência Social e Presidente do CMDCA, Fábio da Rocha, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) convoca ordinariamente, a cada três anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que visa avaliar e deliberar a política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
“Através da realização da Conferência Municipal é possível obter dados relativos às principais demandas e conhecer melhor a real situação do nosso município e desta forma aperfeiçoar as estruturas, serviços públicos e programas destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias”, explicou Fábio Rocha.
Este ano a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente terá cinco eixos temáticos. O eixo I tratará sobre a garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; já o eixo II discutirá sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; o eixo III levantará a discussão sobre orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; o eixo IV sobre a participação, comunicação social e o protagonismo de crianças e adolescentes e por fim o eixo V tratará sobre os espaços de gestão e controle social das políticas públicas de crianças e adolescentes.
“Além de eleger os delegados para as Conferências Estadual e Nacional, as principais propostas elaboradas na nossa Conferência Municipal serão encaminhadas para a realização da Conferência Estadual, que deve acontecer entre os meses de janeiro a julho de 2019, e depois segue para a Nacional, que acontecerá em outubro de 2019”, comentou Rocha.
Desta forma, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luís Eduardo Magalhães, convida todos os profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, para participarem deste momento de discussão e elaboração de propostas, visando à melhoria da qualidade política de atendimento das crianças e adolescentes no nosso município, estado e país.
