No último fim de semana, foram entregues 22 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), no povoado da Muriçoca, em Luís Eduardo Magalhães. Além dos produtores da região, o prefeito Oziel Oliveira, a deputada estadual Jusmari Oliveira, o secretário municipal de Agricultura Franco Bosa e o vereador Santil Coqueiro estiveram no evento.
A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é um documento que identifica o produtor e é necessário para que ele possa participar das políticas públicas para a agricultura, no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Ele permite ainda o financiamento de custeio e investimento em linhas diferenciadas, como exploração agrícola e pecuária, habitação rural, aquisição de alimentos e fornecimento de merenda escolar.
Os agricultores das comunidades Galinhos e Muriçoca receberam as declarações emitidas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), da secretaria de Agricultura da Bahia. De acordo com o presidente da Associação dos Pequenos Agricultores da Muriçoca, Gilvan Gomes da Silva, esta é uma grande conquista para os agricultores da região.
“Esse apoio é muito importante porque agora temos a possibilidade de acesso ao crédito e também fornecer alimentos de forma legal, atendendo a todas as exigências da lei”, comemorou.
O prefeito Oziel Oliveira endossou as palavras do presidente, e garantiu que esse é um passo fundamental para quem garante o sustento da família por meio da agricultura familiar e também fornece produtos para a população de Luís Eduardo Magalhães.
“Eles abastecem as feiras livre e supermercados da nossa cidade. A partir de agora, os pequenos agricultores vão se dedicar ainda mais e terão condições de expandir seus projetos e áreas produtivas”, complementou o chefe do executivo municipal.
A Declaração de Aptidão ao Pronaf beneficia agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
