A 8ª Promotoria de Justiça realizou na quarta-feira (22) uma reunião para aprimorar as ações pactuadas entre todos signatários do Termo de Ajuste e Conduta (TAC), firmado para os trabalhos de combate à poluição sonora no município, visando atender aos anseios da comunidade. Estiveram na reunião representantes Prefeitura de Barreiras, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Conselho Comunitário de Segurança Pública.
“Essa é uma reunião importante para o Ministério Público avaliar as ações realizadas por todos os signatários para o cumprimento das cláusulas estabelecidas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado pela 8ª Promotoria de Justiça com demais órgãos de fiscalização como também fazer um planejamento estratégico para a continuidade das operações no ano de 2020, com uma atuação efetiva e coordenada, atenderemos a um clamor que não é só da Promotoria de Justiça, mas também, social”, destacou o promotor Dr. Artur Rios.
O termo, firmado com o Ministério Público Estadual, rege que os signatários desenvolvam estratégias de trabalho mais intensas quanto à fiscalização e autorização, entre outras, do uso de instrumentos e equipamentos sonoros, em cumprimento à resolução do CONAMA nº 001/90, Lei Federal 9.605/98, e Lei Municipal nº 480/99 que dispõe sobre os padrões de emissão de ruídos que devem ser respeitados por órgãos, empresas e em atividades que utilizam instrumentos ou equipamentos sonoros.
Para o secretário de Meio ambiente e Turismo, Demósthenes Júnior, o diálogo entre o Município, Ministério Publico e os órgãos de segurança para o combate a poluição sonora é fundamental. “A Prefeitura de Barreiras vem intensificando o trabalho de combate à poluição sonora, visando o sossego da população e a cada planejamento realizado conseguimos alinhar novas estratégias necessárias para o combate à poluição sonora, garantindo o bem-estar da população”, enfatizou ele.
A reunião que foi conduzida pelo promotor da 8ª Promotoria de Justiça de Barreiras Dr. Artur Rios, contou com a participação, além do secretário de Meio Ambiente; do Major Ernest Beck representando o Policiamento da Região Oeste (CPRO); Capitão Leonardo Carvalho – comandante do Centro Integrado de Comunicações (CICOM); Major Silvano Aquino – comandante da 84ª CIPM; Capitão Marcos Vinicius – comandante da 83ª CIPM, do coordenador de operação de combate à poluição sonora, Judson Almeida, Subcomandante da Guarda Municipal – Rejane Pimentel, técnicos da Sematur e membros do Conselho Comunitário de Segurança Pública.
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