A discussão das Instituições da Sociedade Civil Organizada com a Prefeitura de Barreiras , sobre a revogação ou revisão completa do novo código tributário de Barreiras teve hoje mais um capítulo que leva a crer com um final feliz para a toda sociedade de Barreiras. A reunião que acabou agora a pouco discutiu mais uma vez pontos que estavam sendo um entrave para que o acordo saísse o mais rápido possível. Participaram da reunião Vereadores, a comissão, o estafe jurídico da prefeitura e o Prefeito Zito Barbosa.
Incertezas
Um ditado certo é que a parte mais sensível do corpo humano é o bolso, isso mais uma vez ficou claro quando os valores dos impostos foram nas alturas e as instituições e cidadãos foram saber o que estava acontecendo, com manifestações na câmara de vereadores, redes sociais, carreatas até a formação da comissão com as entidades que foram negociar um acordo com a prefeitura de Barreiras. Na reunião de hoje ( 05 ), a comissão chegou com uma palavra que refletia bem o momento que a sociedade barreirense estava passando com o impasse do novo código, incerteza. A comissão deixou claro para o prefeito que a situação estava gerando uma onda de incertezas e tomando conta da população da cidade e que tudo que fosse resolvido ali teria que ser direto e para que não houvesse nenhuma dúvida ou desse margem de interpretações para as pessoas.
O que vai mexer no seu bolso
Depois de várias reuniões discussões as duas partes: Prefeitura e as instituições chegaram ao seguinte acordo :
1 – Cobrança do IPTU retroativa a 2017, ou seja não vai ter aumento de IPTU este ano. O mesmo acontecendo com a planta genérica que fica com os valores anteriores.
2 – Todas as tabelas sofreram o reajuste baseado no INPC ( Índice Nacional de Preços ao Consumidor ) de 2017 que foi de 2,95%. Não haverá as cobranças absurdas e distorcidas que apareceram no texto antigo.
3 – O ISSQN ( Imposto sobre serviços de qualquer natureza ) volta a ser de 3% para todas as categorias, com exceção as de serviços financeiros ( Bancos, cartões de crédito etc. ), concessionárias de serviços públicos ( Água e energia elétrica ) que vão pagar 5%. Um dos avanços deste novo código é baseada na lei federal 157/16 que autoriza a cobrança do ISSQN na cidade aonde o serviço esteja sendo prestado, é que antes instituições financeiras ganhavam dividendos em Barreiras mas seu ISSQN era cobrado e debitado na sua cidade de origem agora o imposto de 5% será revertido para os cofres de Barreiras, nada mais justo.
4 – O acordo de hoje tem até 30 dias para ser enviado a câmara de vereadores de Barreiras.
Força e bom senso
Em mais este episódio tumultuado da história contemporânea de Barreiras, a sociedade demonstrou força e o poder público municipal teve o bom senso de reconhecer que houve um erro na elaboração de parte do novo código e sentar para discutir uma melhor solução para o caso que mexeu mais uma vez com os barreirenses de nascimento ou de opção. Este novo momento da sociedade brasileira começa a ser refletida em muitas cidades, onde as discussões estão chegando mais rápido e com peso nos ouvidos dos nossos mandatários, já se foi a época que tudo era discutido e acertado sem o povo saber, agora antes de qualquer passo a sociedade fica sabendo e se manisfesta da maneira que achar melhor e para atender seus interesses. E fica uma lição para os nobres vereadores de Barreiras, que acredito que não irão mais votar qualquer projeto sem antes ter uma discussão e um embasamento necessário para votar com consciência.
A comissão que defendeu os direitos do povo
A comissão formada pelas entidades foi preponderante para que este acordo saísse de forma que não prejudicasse a prefeitura que está também pelo Tribunal de Contas sobre a legalidade das decisões que foram tomadas. O presidente da CDL André Braga falou com exclusividade ao Site Mais Oeste sobre este momento foi de união de forças, mostrando o peso das instituições e entidades de Barreiras que fizeram um papel de cobradores e conciliadores. Participaram da comissão a CDL, OAB, CRC, Loja Maçônica, SINDLOJAS, CREMEB, CIOB.
