Após o Ministério da Educação anunciar o bloqueio de 30% da verba das instituições de ensino federais, o Instituto Federal da Bahia (IFBA) confirmaram bloqueio de repasses no último dia 3 de maio, após notarem através do sistema do governo federal pelo qual os diretores têm acesso às informações sobre as verbas das instituições de ensino.
Diante da informação, o Campus de Barreiras emitiu uma nota de esclarecimento para informar a toda a população sobre a situação atual.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Direção do IFBA/Campus Barreiras vem a público informar que o Decreto nº 9741/2019, que estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2019, bloqueia aproximadamente 38% dos recursos orçamentários do Campus. A vigência do Decreto impacta fortemente, além das ações do Ensino, Pesquisa e Extensão, o funcionamento e manutenção básica do Campus.
As despesas com os contratos terceirizados, diárias e passagens, combustível, insumos, reprografia e pagamento dos estagiários serão drasticamente afetadas. Outras medidas severas terão que ser adotadas, tais como: redução do consumo de energia elétrica e de água, serviço de transporte, suspensão da cessão dos espaços, dentre outras.
Em vista disso, a situação da instituição encontra-se ainda mais agravada, uma vez que nos últimos três anos, ajustes orçamentários já vinham sendo realizados. Esclarece-se, ainda, que o Programa Nacional de Assistência Estudantil/PNAES ficará mantido, não havendo prejuízo das bolsas, auxílios e monitorias. Contudo, o corte inviabiliza as despesas que são inerentes à realização de visitas técnicas e outras atividades externas.
Por fim, cumpre rememorar que os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são instituições que se consolidaram como referência na oferta da educação pública de qualidade, atuando como importante vetor para o desenvolvimento do país e da inclusão social. Reivindicamos que essa posição seja revista a fim de darmos continuidade às nossas atividades de modo a honrar os compromissos com a Comunidade.
Barreiras, 08 de maio de 2019.
Direção Geral do IFBA/Campus Barreiras
