A noite de ontem (6) foi de comemoração para a população dos bairros Santa Cruz II e Conquista. O motivo: a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, em parceria com a Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, lançou no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU’s), o Plano de Regularização Fundiária Urbana, que beneficiará os moradores dessas comunidades. A ação tem o objetivo de promover a regularização de imóveis urbanos privados, ocupados de forma consolidada e irreversível, por pessoas e/ou famílias carentes, concedendo as respectivas titulações.
“Quero agradecer a Deus por este evento, e que no prazo mais curto possível, todos os beneficiados por este projeto recebam o título de proprietário de seu imóvel”, comentou a titular da pasta, Rose Sanderson.
Serão contempladas as famílias com renda de até três salários mínimos mensais, devidamente cadastradas no CadÚnico, que não tenham sido beneficiadas anteriormente por outra legitimação de posse e que não sejam concessionárias, foreiras ou proprietárias de outro imóvel urbano ou rural. No bairro Conquista, as quadras que terão direito ao benefício são 01, 02, 03, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Já no Santa Cruz II: 130 a 141 e 147 a 155. O levantamento topográfico, assim como a medição lote a lote e as visitas sociais com a aplicação do cadastro socioeconômico junto aos moradores, começarão ainda no mês de fevereiro. Em 2014, o instrutor de autoescola, Edvaldo Dutra, comprou um dos lotes e está feliz com a iniciativa da prefeitura. “Agora eu tenho como provar que a casa é realmente da minha família. É a realização de um sonho”, exclamou.
O evento, que contou com a presença do Prefeito Oziel Oliveira, secretários municipais, vereadores e a equipe técnica responsável pelo planejamento e execução da regularização fundiária, abriu espaço para perguntas, sendo sanadas todas as dúvidas dos participantes. Segundo o chefe do executivo municipal, garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade sempre foi uma das prioridades do seu governo. “Estou cumprindo um compromisso que eu tinha com essas famílias que há muito tempo esperavam por esse momento. Com o processo de regularização, elas poderão ficar tranquilas porque terão a posse do imóvel’’, ressaltou.
Antes do encerramento, o gestor municipal entregou um veículo novo para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, adquirido com recursos do Índice de Gestão Descentralizada.
Central de Atendimento
A população poderá esclarecer outros questionamentos no Plantão Social do Plano de Regularização Fundiária, instalado no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), localizado em frente ao Estádio Municipal Coronel Aroldo, onde uma assistente social e uma psicóloga atenderão de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
