Luís Eduardo Magalhães foi indicada ao Prêmio de Gestão Ambiental promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em conjunto com a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA). O anúncio dos municípios indicados foi realizado pela secretária de Articulação e Cidadania Institucional do MMA, Rejane Pieratti, na 131ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília.
Entre os 5.570 municípios do Brasil, Luís Eduardo está entre as 100 cidades que mais adotaram medidas sustentáveis na gestão pública e entre as 10 dos 417 municípios da Bahia.
No total, foram 100 municípios contemplados, mais os 27 que integram as secretarias de Meio Ambiente das capitais do Brasil e do Distrito Federal. A premiação está prevista para junho de 2019, no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, que será realizado em Campinas (SP).
Entre os critérios de escolha, os municípios precisaram comprovar a existência do órgão municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente; o percentual de Cadastro Ambiental Rural (CAR); a realização de ações de educação ambiental; a adoção de compras públicas sustentáveis; a elaboração do plano municipal de saneamento e de resíduos sólidos e as iniciativas voltadas para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“Quando nós fizemos o cadastro da Prefeitura Municipal no programa A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública), que visa implementar a gestão socioambiental sustentável das atividades administrativas e operacionais do Governo; quando recebemos o Selo Verde do Ministério do Meio Ambiente e o Atestado de Regularidade do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) e recebemos o certificado e quando nós enviamos as informações ao MMA, nós ficamos habilitados para a premiação por gestão ambiental” explicou a secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Izabel de Paula.
Para o prefeito Oziel Oliveira, o fato de Luís Eduardo Magalhães estar entre as 100 cidades do Brasil eleitas pelas melhores práticas sustentáveis e entre as 10 no estado da Bahia, é motivo de muito orgulho e reconhecimento de uma gestão organizada que presta um trabalho sério no município.
“Ser indicado a um prêmio a nível nacional, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, prova que o nosso município está no caminho certo! Desde o nosso 1º dia de gestão, estamos planejando e executando políticas públicas sustentáveis em Luís Eduardo Magalhães e buscando as melhorias ambientais em vários pontos da cidade que são aguardadas e almejadas à anos pela população”, comentou o chefe do executivo.
