Durante uma solenidade realizada nesta sexta-feira (10), no auditório do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, ocorreu a diplomação e posse dos cargos dos conselheiros tutelares eleitos no último dia 6 de outubro, que atuarão no quadriênio 2020/2023. Os 18 suplentes também foram nomeados. A cerimônia foi realizada pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O evento contou com a participação do prefeito Oziel Oliveira; a juíza de Direito e diretora do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Renata Firme; o secretário de Trabalho e Assistência Social e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fábio Rocha; secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada.
Durante o evento, o presidente do CMDCA destacou a importância do momento e garantiu total apoio à nova equipe que atuará em Luís Eduardo Magalhães. “Esses profissionais exercerão um trabalho muito importante orientando a todos em situações de conflitos. O conselheiro é uma pessoa que orienta a família, resguarda o direito da criança e do adolescente e busca a melhor solução para as mais diversas situações”, salientou Fábio Rocha.
O prefeito Oziel Oliveira também ratificou a importância do trabalho dos conselheiros tutelares e reafirmou a presença do poder público municipal nas questões ligadas às crianças e adolescentes de Luís Eduardo Magalhães. O gestor destacou ainda que a escolha foi feita de forma democrática, atendendo a todas as normas estabelecidas pela legislação.
“Houve um processo seletivo longo, que termina neste momento, com a posse. Isso demonstra a disposição dessas pessoas para trabalhar e dedicação é fundamental nessa profissão, que coloca os direitos da criança e do adolescente como prioridade”, disse o chefe do poder executivo municipal.
O trabalho dos conselheiros é atender, acompanhar, fiscalizar e agir em situações em que os direitos de crianças e adolescentes estão sendo ameaçados e/ou violados — seja pela sociedade ou pelo Estado, pela família ou pelo responsável (em casos de violência, abuso ou negligência), ou em razão de sua própria conduta (quando se trata de um jovem infrator ou de usuários de drogas ou álcool). Os direitos são previstos de acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Abaixo a relação dos novos conselheiros tutelares de Luís Eduardo Magalhães:
* Luzia Soares da Cruz;
* Sirley Bernardes Santos Oliveira;
* Veruzia Santana da Silva;
* Wélica Guedes Medeiros;
* Neuma Souza Lopes Aguiar.
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
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