O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande e o Enquadramento dos Corpos de Água foram oficialmente entregues ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBHRG) e a demais entidades em plenária extraordinária realizada na quinta-feira (30), no auditório da Aiba/Abapa, em Barreiras.
O Plano de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), conforme intitulado pela Lei nº 9.433/97, compreendendo o diagnóstico e as ações a serem realizadas para o gerenciamento, recuperação e preservação dos recursos hídricos. Já o Enquadramento dos Corpos de Água, é o estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo.
No evento, presidido pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, Demósthenes Júnior, contou com a participação dos membros do Comitê, além da presença do diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topazio; também da assessora da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Larissa Cayre; coordenador regional do Inema, Saul Reis; secretário de Indústria, Comércio e Serviço, Roberto de Carvalho; do vice-prefeito Emerson Cardoso que juntamente com o prefeito de Tabocas do Brejo Velho, Flávio Carvalho, compuseram a mesa representando os demais município presentes no evento, além de representantes de órgãos estaduais, federais e sociedade civil.
“Trata-se de um momento de grande importância e de conquista para nossa região. Após um trabalho de muitas etapas, estudos e consultas públicas que envolveram todo poder público, usuários e a sociedade civil de todos os municípios que compõe a bacia, finalmente podemos comemorar o recebimento desses instrumentos que permitirá incentivar o uso racional da água e norteará ações de gestão, recuperação e preservação dos mananciais existentes na Bacia Hidrográfica do Rio Grande”, disse o vice-prefeito, Emerson Cardoso.
Para a representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Larissa Cayres, este Plano representa um passo importantíssimo no avanço da implementação da política de recursos hídricos no Estado. “É um instrumento orientador de gestão, construído de forma participativa, aprovado pelo Comitê de Bacia e buscando o objetivo que é de garantir segurança hídrica nesta região de extrema relevância sob o ponto de vista de produção, aspectos naturais e do seu povo, na qual parabenizo a condução do processo de construção a todos CBHRG na pessoal de seu presidente Demósthenes Júnior”, ressaltou.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande pontuou as relevâncias do Plano para a região Oeste. “O Plano é uma importante ferramenta para a proteção dos nossos recursos hídricos e se constitui em instrumento de gerenciamento dos usos múltiplos da água, com a definição das prioridades, ações, programas, projetos que buscam compatibilizar a utilização, a recuperação e a preservação dos recursos hídricos, como também, o enquadramento dos corpos de água que já estabelece metas ou objetivo da qualidade da água em todos os corpos hídricos de nossa bacia”, ressalto Demósthenes Júnior.
Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Grande – Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Catolândia, Cristópolis, Cotegipe, Wanderley, Angical, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Mansidão, Formosa do Rio Preto, Baianópolis, São Desidério, Buritirama, Tabocas do Brejo Velho, Barra e Muquém do São Francisco.
Dircom
