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A Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Administração e Planejamento, realizou virtualmente nesta sexta-feira (19), a Audiência Pública sobre o Projeto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município. Com transmissão da sala de reuniões na sede da Prefeitura, a Audiência teve como principal objetivo fundamentar a análise da viabilidade do modelo proposto para modelagem e estruturação no gerenciamento do recebimento, tratamento, destinação final de resíduos sólidos urbanos e da disposição ambientalmente adequada de rejeitos.
Após abertura oficial feita pela secretária de administração e planejamento, Gislaine Barbosa, o vice-prefeito de Barreiras, Emerson Cardoso, apresentou o roteiro da audiência e agradeceu a participação da sociedade e dos convidados, entre eles o secretário de meio ambiente, Demósthenes Júnior, que explanou sobre o projeto ambiental com foco no empreendedorismo e dos planos apresentados para o licenciamento que já foram aprovados pela equipe técnica e pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Barreiras.
“Pensando no futuro da nossa cidade, a Prefeitura de Barreiras de forma pioneira inicia esse trabalho de direcionar de maneira correta os resíduos sólidos do município. Hoje foi mais uma oportunidade da gestão municipal e sociedade discutirem sobre esse tema extremamente estratégico, atual e oportuno. Essa iniciativa conta ainda com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, Consid, Ministério Público Estadual, a Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos, Instituto Movimento Cidades Inteligentes, UFOB e demais parceiros. Abrimos desde o dia 02 de fevereiro para a população em geral também participar deste momento através de consulta pública com estudo detalhado da proposta da Prefeitura. Agora, daremos sequência nas demais tratativas”, pontuou Emerson Cardoso.
Presente na Audiência Pública, o presidente do Instituto Movimento Cidades Inteligentes, Luigi Lombo, apresentou o plano de cumprimento da política nacional de resíduos sólidos, fazendo uma contextualização legal e normativa sobre as exigências federais e as providências que devem ser tomadas pelos municípios. Já o engenheiro Denis Santos, da 2D engenharia, falou sobre a avaliação e aplicação das políticas de gestão de resíduos sólidos, informando como irá funcionar o processo de triagem dos resíduos e apresentou a planta do empreendimento com explicação do funcionamento de cada umas das fases do processo até a destinação final de acordo com suas categorias.
Participaram também da Consulta e Audiência Pública, Armindo Gonçales da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, apresentando a Lei Estadual que dispõe sobre o assunto proposto, também Berê Brasil, representando o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID, o subsecretário de Indústria e Comércio, Roberto de Carvalho, vereadores e ainda o promotor de justiça, Eduardo Bittencourt, que parabenizou o município pela ação, reforçando a atuação do MP na busca do cumprimento da política nacional de resíduos sólidos desde antes da aprovação da Lei Federal, tendo firmado termos de ajustamento de conduta e executado estes termos em toda a região Oeste.
Após participação da população com sugestões e tirando dúvidas, a secretária de administração e planejamento agradeceu a todos que virtualmente participaram dessa primeira ação cuja meta é a instalação da Central de Gerenciamento e Tratamento de Resíduos Sólidos no Município. “Demos hoje mais um importante passo nesse projeto tão importante para Barreiras. Todos os estudos apresentados fazem parte do processo de licenciamento e foram elaborados a partir de dados técnicos coletados, revisão bibliográfica científica, opiniões de especialistas e em experiências de empreendimentos similares, visando a instalação definitiva da Central de Gerenciamento e Tratamento de Resíduos Sólidos no Município” finalizou Gislaine Barbosa.
*Dircom
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