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Na última sexta-feira (5) os promotores de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, André Fetal e Eduardo Bittencourt, juntamente com o procurador geral do município, Túlio Viana e o secretário municipal de meio ambiente e turismo, Demósthenes Júnior, estiveram no Programa Impacto da Rádio Oeste FM para proporcionar esclarecimentos à população sobre o Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha.
Durante o Programa, comandado pela apresentadora Ellen Rarden, os entrevistados tiraram dúvidas da população sobre a implantação do Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha, cujo principal objetivo é o de preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, além de proporcionar a efetiva utilização, pela população, de uma área com excelente localização que permanece subutilizada. Com a requalificação do espaço público, tornando-o um Parque Natural, o mesmo terá potencial para desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisa, turismo ecológico, além de ofertar lazer e prática de esportes a toda população, promovendo mais qualidade de vida e atrativos para visitantes e turistas.
O promotor de justiça, Eduardo Bittencourt, iniciou a entrevista explicando as ações que culminaram com o início da implantação do Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha. “No ano de 2017 o MP promoveu a execução do Termo de Ajustamento de Conduta contra o Município em razão de não ter cumprido as obrigações relacionadas aos Resíduos Sólidos, firmados em 2007 e 2012. Já em 2019 a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras compreendeu o que o MP requeria e determinou que o Município pagasse uma multa referente ao atraso no cumprimento dessas ações, no valor de mais de 8 milhões, que após acordo firmado através do TAC com os entes representados, ficou definido a implantação do Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha, em contrapartida à multa”, explicou Eduardo Bittencourt.
De acordo com o secretário de meio ambiente e turismo, Demostenes Junior, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta estabelece que no parque poderão ser realizados shows e apresentações artísticas gratuitas, como a FLIB, Concurso de Quadrilhas Juninas, Natal do Parque, Dia das Crianças, Festival Primavera, Festa de Iemanjá e outras festas de cunho cultural. E que a implantação do projeto será desenvolvida de acordo com o plano de manejo através dos técnicos habilitados da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e o Conselho Gestor do Parque, em amplo diálogo com a sociedade barreirense.
Dr. Túlio Viana, procurador do município, também participou da entrevista esclarecendo que após realização de Consulta Pública, foi editado o Decreto 264, de 13 de novembro de 2020, que estabeleceu os critérios para a implantação da Unidade de Conservação na modalidade Parque Municipal.
“Essa é uma grande oportunidade de poder esclarecer à população de Barreiras sobre os benefícios desse Parque para o município. Ainda em maio de 2017, o prefeito Zito Barbosa buscou viabilizar que fossem realizados nesse espaço diversos eventos esportivos, porque já se reconhece que o Parque está em numa localização privilegiada, praticamente no coração de Barreiras, tendo essa natural vocação de ser um espaço de encontro diário de pessoas e de famílias inteiras, com prática de esporte, piquenique e com um espaço aberto e bem estruturado como em outras cidades do Brasil”, pontuou.
Antes de encerrar as participações, o promotor André Fetal fez questão de ressaltar a localização do Parque e a relevância desse equipamento para a população após a requalificação da área, uma vez que localizado na curva do Rio Grande, o Parque Engenheiro Geraldo Rocha possui 445 mil metros quadrados e irá proporcionar uma ampla área de esporte e lazer, que contará com pistas para corrida e caminhada, ciclofaixas, pista de skate, quadras poliesportivas, nova iluminação, quiosques, pergolados, área para piquenique, mesas e bancos para descanso, parque infantil, academia ao ar livre, sanitários públicos, segurança com monitoramento eletrônico e presencial, acessibilidade, projeto paisagístico, além de recuperação e manutenção das áreas de vegetação do local.
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