Desde o dia 1º de novembro, está proibida a pesca com todo tipo de redes e outros equipamentos nas águas da Bacia do Rio São Francisco, em conformidade com a portaria do Ibama nº 50/2007, a prática dessa atividade segue suspensa até o dia 28 de fevereiro de 2023. Esse período é destinado a reprodução das espécies de peixes, conhecido como Piracema, que é o movimento que os cardumes fazem contra a correnteza, nadando rio acima, para alcançar as nascentes e as cabeceiras dos rios para desova de ovos.
E como em todos os anos, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, já reuniu os fiscais do órgão para alinhar os procedimentos relativos à Operação de Fiscalização da Piracema, definindo um calendário de ações que irão se estender por quatro meses para vigilância dos cardumes, principalmente, nos pontos em que eles são mais vulneráveis, como cachoeiras e corredeiras, e no controle dos estoques comerciais, que são fundamentais para evitar a aquisição de pescado ilegal.
As fiscalizações, por sua vez, tiveram início na última sexta-feira (4), nos rios que cortam o município de Barreiras, com a apreensão de redes e orientações aos pescadores e ribeirinhos. O diretor de Fiscalização, Judson Almeida, destacou a importância do trabalho da fiscalização na repressão e conscientização dos pescadores, advertindo sobre a gravidade do crime ambiental tipificado pela pesca ilegal no período de defeso.
“A intensificação das fiscalizações surte efeito positivo na reprodução das espécies de peixes e repovoamento dos nossos rios, trazendo benefícios tanto para o meio ambiente, quanto para os próprios pescadores”, disse Judson. Ainda assim, afirma ele, que aqueles que desrespeitarem o período defeso, as leis são aplicadas com as devidas penalidades.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade falou da importante contribuição que as fiscalizações têm para que os peixes se reproduzam. “A intenção desse trabalho é a orientação à população ribeirinha e aos pescadores, sobre a importância do período da Piracema, em que é proibida a pesca, exceto para subsistência. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é fazer com que as apreensões de pescado e redes caiam, mantendo os peixes vivos nos rios, para que cumpram sua função natural de reprodução e manutenção dos estoques naturais”, disse Demósthenes Júnior, destacando que nesta sexta-feira (8), as fiscalizações aconteceram na região do Rio Branco.
Denúncias
A pesca predatória pode ser denunciada através dos meios de comunicação, dentre eles: Ouvidoria da SEMMAS: 77 3612-9600; no email da SEMMAS: meioambiente@barreiras.ba.gov.br, por meio de formulário; ou ainda nas através de formulário no próprio órgão.
Dircom
