A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, segue com a limpeza dos terrenos particulares no município, iniciada em 19 de abril. E até esta quarta-feira, dia 21 de maio, o serviço de roçagem já havia sido realizado em 91.650 m², contemplando os bairros Jardim Paraíso, Mimoso e Tropical Ville.
Prazo para cumprimento: Os proprietários foram avisados sobre a necessidade de realizar a limpeza em seus terrenos com 30 dias de antecedência, através de uma forte campanha nas redes sociais da Prefeitura, e por meio da divulgação da imprensa local. A campanha lembrou a importância da manutenção dos lotes sempre capinados, drenados, limpos e sem materiais nocivos à saúde da comunidade.
Valor do serviço O serviço de roçagem, remoção e destinação final dos resíduos sólidos nos lotes dos proprietários que não atenderam à determinação, tem custo de R$ 0,70 (setenta centavos) o metro quadrado. Esse valor será calculado juntamente com a multa prevista pelo descumprimento do decreto n° 145, de 2021, no valor de R$ 158,85 (cento e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos).
ASCOM
