O governo federal identificou, entre o segundo semestre 2016 e maio deste ano, R$ 10 bilhões em pagamento indevidos a beneficiários do Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. No total, foram cancelados benefícios de 5,7 milhões de pessoas. Os beneficiários que não se enquadravam nas exigências previstas tiveram os pagamentos suspensos ao longo desse período. Os recursos economizados foram redirecionados para reduzir o déficit assistencial do governo em diferentes áreas. Para se ter uma dimensão do montante financeiro, apenas no ano passado, a despesa total com esses três programas foi de R$ 107,4 bilhões.
A expectativa é que o pente fino em andamento encontrará outros R$ 20 bilhões em benefícios irregulares até 2020, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. O levantamento está a cargo do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cmap). Criado por uma portaria de 2016, o Cmap é formado pelos ministérios do Planejamento, Fazenda, Transparência e Controladoria-Geral da União, e Casa Civil. Sua missão é vasculhar programas do governo para melhorar a qualidade do gasto público.
Até o momento, além de aposentadoria por invalidez, Bolsa Família e auxílio-doença, o comitê tem avaliações em andamento também do Fies (Financiamento Estudantil), do seguro defeso (espécie de seguro desemprego temporário do pescador artesanal) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Os primeiros cortes começaram em 2016, quando se deu início aos cruzamentos de dados do Bolsa Família. Nessa fase, concluiu-se que R$ 790 milhões vinham sendo pagos a pessoas com renda mensal média acima de R$ 178.
Como evitar o corte dos benefícios
1 – Renda acima de declarada: muitas famílias estão tendo o benefício cancelado porque apresentam renda acima do valor permitido no programa.
2 – Ausência de saque: caso haja ausência de saque ou movimentação de conta por mais e seis meses.
3 – Cadastro desatualizado: as famílias devem ficar atentas para não perder o prazo de atualização do benefício. Esse procedimento é obrigatório a cada dois anos, pois permite renovar informações como endereço, escola, renda e novos membros da família. O responsável pelo benefício pode verificar o aviso sobre a atualização cadastral no extrato da conta.
