O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) apresentou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que prevê a proibição de encenação de sexo em shows e eventos públicos. O anuncio foi feito durante a fala do parlamentar baiano na sessão na Câmara dos Deputados.
Em seu discurso, Isidório citou a apresentação da cantora Madonna, realizado no último sábado (4), no Rio de Janeiro, para defender a proposta. De acordo com o deputado, o show da Rainha do POP teve “todo o tipo de ‘molequeira’ e cachorrada”.
“Como proteger as nossas crianças da erotização aceitando o que aconteceu em espaço público, por dona Madonna, que chegou aqui no seu palanque e fez práticas de sexo, masturbação, práticas de sexo anal estimulado, todo tipo de ‘molequeira’, todo tipo de cachorrada foi feito para as câmeras”, disse Isidório.
O projeto de lei apresentado pelo parlamentar baiano defende a proibição de encenação de atos sexuais explícitos, seja heterossexual, homossexual ou de qualquer modalidade de nudez, incluindo “sexo oral, sexo anal, masturbação ou qualquer outro ato libidinoso em quaisquer espaços públicos ou acessíveis ao público, com a presença ou não de crianças e adolescentes, sejam estes espaços físicos ou ambientes virtuais de acesso público”.
“As sanções civis poderão incluir multas de valor a ser determinado pelo juiz competente, levando em consideração a gravidade da infração, a reincidência, bem como o impacto negativo causado à sociedade”, diz trecho do projeto, que ainda prevê a “prisão em flagrante” para quem descumprir a lei.
“É dever do Estado, além de proteger e garantir os bons costumes, atuar em consonância com os valores e as expectativas da maioria da população, assegurando o respeito à dignidade humana e promovendo ambientes públicos seguros e livres de conteúdo sexualmente explícito”, ponta outra passagem do documento.
Madonna realizou um show na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, no último sábado (4), para um público de aproximadamente 1,6 milhão de pessoas. A apresentação foi marcada por cenas que causaram chamaram a atenção do público, como simulação de sexo oral e masturbação.
Fonte//BNews
