Foto//Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou hoje a aguardada medida provisória que destina R$ 20 bilhões para aquisição de vacinas contra o coronavírus e outros itens necessários para a campanha de imunização. A ideia do governo era ter liberado os recursos há dois dias, porém foram necessários ajustes no texto.
A MP ainda será avaliada pelo Congresso Nacional, quem tem a prerrogativa para aprovar o texto, derrubá-lo ou alterá-lo. Mas, até lá, a MP tem validade e o dinheiro já está disponível.
A assinatura do ato de ofício ocorreu durante posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto. Ontem, o governo apresentou o PNI (Programa Nacional de Imunização), que estabelece diretrizes para o processo de vacinação, mas não estabelece um cronograma. A expectativa do Ministério da Saúde é que a população comece a ser imunizada em meados de fevereiro.
Bolsonaro repetiu hoje que o imunizante contra a covid-19 será comprado “tão logo tenhamos uma certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Também voltou a bater na tecla do caráter voluntário da vacinação. O presidente é contra a obrigatoriedade, assunto que ainda está sendo analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
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