O Ministério da Integração Nacional apontou que o Brasil tem 917 municípios em crise hídrica e, desses, 211 estão na Bahia. De acordo com o relatório da Organização Mundial da Saúde, a OMS, e do Fundo das Nações Unidas para a Infância, a UNICEF, em todo o mundo, cerca de três em cada 10 pessoas (2,1 bilhões) não têm acesso a água potável e disponível em casa. Esse problema também é uma realidade no Estado da Bahia.
O senador Otto Alencar, do PSB baiano, foi um dos parlamentares que participou da Subcomissão do Fórum Mundial da Água, no Senado. Depois do evento, o parlamentar ainda se mostra preocupado com o Rio São Francisco.
“No Fórum Mundial da Água se discutiu bastante este tema e o Rio São Francisco está marcado para morrer dentro de 15 a 20 anos. Portanto, se eu tivesse que aconselhar os governos a fazer alguma coisa, seria recuperar nascentes, fazendo desassoreamento das nascentes, nos afluentes e produzir água. Só produz água quem planta árvores e é necessário, urgentemente, replantar as matas e como tal, garantir o futuro das novas gerações”, disse o senador.
De acordo com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, faltam recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização do Rio São Francisco. Segundo ele, além dos orçamentos de cada órgão federal, o governo cogita medidas para arrecadação e direcionamento de recursos.
Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), realizada no dia 20 de março, o ministro Helder Barbalho disse que o governo trabalha com dois cenários prioritários para a garantia de recursos: a conversão da arrecadação de multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, e a privatização da estatal Eletrobras (PL 9.463/2018, na Câmara). A previsão é que, com essa privatização, sejam disponibilizados R$ 300 milhões anuais durante dez anos para a revitalização.
Ainda segundo a OMS, o Brasil assumiu o compromisso de levar saneamento à toda a população até 2033. O secretário-executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Gilmar Dominicci, afirma que este é um grande desafio para o país como um todo.
“Sem dúvida, é um grande desafio. Os estudos apresentam investimentos da ordem de R$ 150 bilhões. É muito dinheiro para um período curto se nós considerarmos o atraso que nós temos no investimento em saneamento. O brasil ficou durante um bom tempo sem ter recursos de investimentos para saneamento. As prefeituras não tinham como acessar recursos, as companhias estaduais não tinham como acessar recursos. Foi só depois do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que foi disponibilizado recursos para que os municípios começassem a enfrentar estas grandes dificuldades”, afirmou Gilmar Dominicci.
No ranking mais recente do Instituto Trata Brasil, apenas uma cidade baiana aparece entre as dez melhores do país quando o assunto é saneamento básico: Vitória da Conquista.
Instituída em 5 de janeiro de 2007, a Política Nacional de Saneamento Básico (lei nº 11.145) traçou diretrizes para dar conta do grande déficit de cobertura do atendimento dos serviços de saneamento no país, causado por mais de 20 anos sem investimentos estruturantes no setor.
Na Bahia, a Lei Estadual de Saneamento Básico n°11.172 entrou em vigência em 2008, instituindo os meios necessários para que as determinações da lei nacional fossem cumpridas. Essa legislação também deu origem à Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico (Coresab), hoje Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa).
Por: Cíntia Moreira/Agência Rádio Mais
