Mais de dois anos após cinco crianças coreanas serem encontradas mortas em uma vala dentro de uma fazenda em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, o grupo econômico responsável pela propriedade fez um acordo de R$ 3,5 milhões com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O valor é referente a dano moral coletivo.
A informação foi divulgada pelo órgão em 29 de novembro. O grupo econômico envolvido no caso é sul-coreano e toca uma agroindústria em Formosa do Rio Preto. A empresa controla a Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda. e outras seis empresas na região. Os funcionários do empreendimento são sul-coreanos e a produção é voltada para o mercado do país oriental.
Em 2022, as crianças foram encontradas soterradas na fazenda pertencente ao grupo. Na ocasião, o MPT apurava três possibilidades: acidente, trabalho infantil ou negligência. Durante as investigações, foram encontradas diversas irregularidades no local. Além de regras de segurança descumpridas, havia problemas relacionados a relação do vínculo empregatício dos funcionários.
O valor milionário referente ao acordo com o MPT vai para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), em 20 parcelas mensais de R$175 mil. Além disso, o grupo econômico deve implementar as seguintes medidas:
- realização de treinamentos;
- fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs);
- análises de riscos e supervisão técnica em obras e atividades de alto risco.
A conciliação com o MPT ainda abordou o sistema cooperativo adotado nas atividades agrícolas. Caso a empresa sul-coreana descumpra as cláusulas, deverá pagar multas que variam de R$50 mil a R$100 mil por item, dependendo da gravidade da infração.
Fonte//G1
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