A Agência Nacional de Telecomunicações determinou que as operadoras criem em 30 dias uma lista de consumidores que não querem mais receber chamadas de telemarketing.
Em Campo Grande, a advogada Elaine Corrêa Pereira toda hora tem de interromper o trabalho. “Atrapalha no seu serviço, atrapalha no seu momento de descanso, é bem cansativo mesmo”.
Dez estados e uma capital têm leis para evitar abusos de empresas de telemarketing. Em São Paulo, as pessoas podem cadastrar o número do telefone para bloquear chamadas desconhecidas. As exceções são empresas de filantropia, de cobrança ou que mantenham alguma relação com o cliente.
No estado de São Paulo, mais de dois milhões de consumidores se cadastraram para não receber ligações indesejadas.
O que muita gente não sabe é que, a partir do cadastro, o sistema não bloqueia automaticamente as ligações. As empresas é que precisam consultar o banco de dados do Procon e deixar de ligar para quem não quer ser incomodado. Mas muitas não respeitam as regras.
Cansado de receber ofertas de cartão de crédito e telefonia, o comissário de bordo Geovanne Danoti se cadastrou no Procon, mas não escapou da chateação.
“Eu recebia em média de 40 ligações por dia. Agora recebo em média de 20 a 15”. Para evitar estresse, ele adotou uma solução drástica.
“Eu acabo recusando por receio de ser uma empresa me ligando”.
O Procon diz que, quando as empresas desrespeitam o bloqueio, o consumidor deve registrar uma reclamação no site. Só de janeiro a abril, foram mais de 12 mil reclamações procedentes. A multa varia de R$ 657 a quase R$ 10 milhões.
“Esse número de ligações indesejadas é em decorrência de abuso por parte das empresas. A gente acredita que a crise que o país tem passado faz com que as empresas aumentem esse tipo de incômodo ao consumidor justamente para angariar mais clientes”, disse Carlos Marera, diretor de Fiscalização do Procon-SP.
A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, deu 30 dias para que as operadoras criem uma lista para todo país de consumidores que não querem receber esse tipo de chamada e diz que está discutindo uma regulamentação.
“Não falta fiscalização. Esse problema é um problema recente na agenda e a gente ainda, na verdade, não tem uma regra federal que proteja o consumidor. Então, neste momento, a gente precisa criar a regra”, explicou Elisa Vieira, superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel.
Mas números da própria Anatel mostram que as reclamações vêm subindo desde 2017. Foram 27 mil em 2018.
