A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 12 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (11), no município de Santaluz, a cerca de 275 km de Salvador. Investigações apontam irregularidades na contratação de uma empresa para prestação de serviços de transporte escolar na cidade, no valor de mais de R$ 8 milhões.
Segundo a Polícia Federal, a investigação detectou que a Prefeitura de Santaluz fez um procedimento de pregão eletrônico, em 2022, para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para executar 89 rotas no município. A empresa vencedora, possuía apenas cinco veículos, o que, conforme a PF, seria insuficiente para execução do contrato. “As irregularidades começam desde o momento da contratação. Além da empresa contratada, teve outras coordenadas pelo mesmo mesmo grupo empresarial, que fraudaram a cotação desde o início”, explicou o delegado da PF Pancho Rivas.
“Então, desde o momento da contratação, o preço foi majorado para que no momento que fosse ser realizado o pregão, que também foi fraudado, fosse você conseguisse alcançar um valor que poderia ser desviado. Como foi comprovado que foi”, afirmou o delegado.
Os mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região foram cumpridos nas cidades de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça. “Alguns desses investigados não residem no município de Santaluz. A empresa fica sediada em outros municípios e ficam como intermediários, operando em contratações”, contou o delegado.
Dois deles foram cumpridos na sede da Prefeitura de Santaluz e na casa em que o prefeito Arismário Barbosa Júnior (Avante) mora. Em nota, a Prefeitura de Santaluz informou que foi surpreendida pelos agentes da PF, que colaborou com as investigações, que confia que “absolutamente nada de irregular” foi encontrado. Disse ainda que não há no contrato qualquer irregularidade.
Já o prefeito Arismário Barbosa Júnior, afirmou que também foi surpreendido pelos policiais e que a operação tem motivações políticas.
A PF informou que os investigados vão responder pelos crimes de responsabilidade, fraude à licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais. “A gente identificou que a maior parte dos veículos usados para transportar os alunos era subcontratado de particulares. Subcontratados esses, que não tinham habilitação adequada para fazer esse tipo de transporte, em veículos de péssima qualidade”, afirmou o delegado.
Fonte//G1
