Um píer reformado de forma irregular, no distrito de Caraíva, destino turístico localizado em Porto Seguro, no extremo sul do estado, foi demolido por fiscais ambientais, nesta quinta-feira (12). A ação foi realizada por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Porto Seguro (CIPPA-PS).
Segundo a CIPPA, além de estar em desacordo com as regulamentações ambientais, o píer reformado gerou reclamações dos moradores locais, que denunciaram a privatização de uma área de uso comunitário pelo restaurante responsável pela obra.
A estrutura, que foi reformada sem a devida autorização do órgão ambiental, já havia sido alvo de uma ordem administrativa de demolição, sendo ignorada pelo proprietário do estabelecimento. O píer está localizado às margens do Rio Caraíva.
Após a reforma, conforme a CIPPA, o estabelecimento restringia o acesso da comunidade ao píer, que servia a todos os moradores. Durante a operação, familiares do proprietário do restaurante ainda tentaram impedir a demolição, mas foram contidos pelos policiais militares.
Por meio de nota, a Associação dos Nativos de Caraíva se pronunciou sobre o ocorrido.
Nota de pronunciamento da Associação dos Nativos de Caraíva
“A Associação dos Nativos de Caraíva vem a público esclarecer os acontecimentos recentes relacionados a um vídeo divulgado na internet por um de nossos membros, que também é Extrativista e Indígena. No vídeo, mencionou-se a construção de um deck em espaço público e dentro do rio, utilizado como churrasqueira por um restaurante local.
Em resposta, o proprietário deste restaurante registrou um boletim de ocorrência contra membros da nossa associação, bem como contra uma jornalista que compartilhou o vídeo em sua página. As acusações feitas incluem disseminação de Fake News, Motim, Ameaça, e dano ao patrimônio.
Os membros da nossa associação foram intimados e prestaram seus depoimentos na Polícia Civil de Trancoso.
Diante disso, buscamos esclarecimentos nos órgãos federais competentes sobre a referida obra localizada no rio Caraíva e em três unidades de conservação: Resex Corumbau, Parque Nacional Histórico do Monte, e APA Caraíva Trancoso. Protocolamos documentos em Brasília na Procuradoria Geral da República, IPHAN, Defensoria Pública da União, ICMBio, Ministério do Meio Ambiente e no Ministério Público Federal, solicitando providências.
O retorno que obtivemos, com documentos que podemos disponibilizar, confirma que a construção é irregular, invadindo o espaço público da Resex Corumbau, além de não estar em conformidade com as normas ambientais e as diretrizes do IPHAN. Como resultado de toda essa movimentação, os órgãos competentes determinaram a demolição do equipamento mencionado, por estar em área pública.
Gostaríamos de enfatizar que a diretoria atual da nossa associação condena qualquer ato de vandalismo ou práticas similares, sempre optando por resolver problemas de forma legal.
A Associação dos Nativos de Caraíva sempre buscou melhorias para a comunidade e continuamente cobra os órgãos para que as leis ambientais sejam cumpridas devido à grande vulnerabilidade da vila. Ressaltamos que buscamos o IPHAN para que o patrimônio da União seja resguardado e mantido, visando o bem-estar dos moradores, sejam Nativos ou não”.
Fonte//G1
