As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE´s) operam com suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados
Produtores do oeste da Bahia discutiram, nesta quarta-feira (31), durante a Bahia Farm Show 2017, formas de investimentos na exportação de produtos do agronegócio, através de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A temática foi conduzida pelo representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e também responsável pela fiscalização do conselho que coordena as ZPE’s, Leonardo Santana. “Nosso foco é a exportação, vamos buscar formas de viabilizar investimentos no agronegócio da região neste sentido”, pontuou ao demonstrar como funciona o regime de vendas da matéria prima produzida no Brasil, via as zonas de processamento, para outros países.
O Brasil possui 25 zonas de exportação, destas apenas uma é na Bahia, a qual está em fase final de implantação, no município de Ilhéus. Segundo o diretor responsável, Otávio Pimentel, a logística funcionaria com o envio da produção oriunda do oeste para essa unidade para ser, posteriormente, comercializada para outros países. As empresas que participam dessa zona de processamento operam com suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados – com condição de destinarem 80% da produção ao mercado externo.
Traçando um panorama da agricultura regional, o presidente da Bahia Farm Show e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella, destacou que atualmente o oeste da Bahia possui potencial para exportação de soja, algodão e milho. “Temos 5 milhões de hectares para trabalhar no desenvolvimento do agronegócio regional, porém para que cheguemos ao nível de exportar todo esse volume de produtos é preciso investir em estrutura que auxilie o produtor”, ressaltou. Zanella disse, ainda, que o agricultor precisa conhecer a fundo o que é uma ZPE, para, assim, fazer um levantamento do que a região pode exportar, e trabalhar formas para que isso aconteça.
A questão da utilização das zonas de processamento pelos agricultores do oeste já está na pauta de reivindicações da Aiba há algum tempo. Em novembro do ano passado, a associação assinou um protocolo de intenções com o governo do Estado, cujo objetivo é viabilizar o escoamento das commodites agrícolas até Ilhéus, por meio da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol), ainda sem previsão de ser concluída. A concretização desta parceria visa aumentar a produção de graneis agrícolas da região, alavancando ainda mais o setor do agronegócio, que já possui grande participação no Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia.
