Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados poderia ajudar no combate ao jogo “Baleia Azul”, que estimula o suicídio de jovens. O texto foi proposto a partir da CPI dos crimes cibernéticos e cria regras para o bloqueio de sites que cometam práticas ilícitas na internet. Desde maio de 2016 o projeto aguarda votação no plenário. Caso seja aprovada, a proposta vai alterar o Marco Civil da Internet para permitir que sites que pratiquem crimes com penas acima de dois anos de reclusão, como tráfico de armas e drogas ou pirataria, sejam bloqueados. Este é o caso da “Baleia Azul”: de acordo com o Código Penal, pessoas que induzem ao suicídio podem ser condenadas a no mínimo dois anos de prisão.
Fonte: BN
