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O WhatsApp, Google, YouTube, Facebook, Instagram, Twitter e TikTok firmaram parcerias com Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para promover conteúdos oficiais e delimitar o que pode e o que não pode ser feito nas plataformas durante o período eleitoral.
As medidas tomadas pelas companhias são para diminuir a circulação da desinformação e abusos de suas ferramentas durante as eleições de 2020. O tribunal definiu regras como a proibição de disparo em massa de mensagens privadas (pelo WhatsApp ou SMS) e telemarketing, e diretrizes para a veiculação de publicidade on-line – medidas que estão relacionadas com os serviços oferecidos por essas plataformas.
O WhatsApp terá a imitação do compartilhamento de conteúdo. Mensagens no WhatsApp que foram encaminhadas mais de cinco vezes só podem ser direcionadas para uma única conversa por vez; mensagens frequentemente encaminhadas possuem um ícone de lupa, que leva a uma busca no Google; mensagens enviadas em massa e utilização de robôs para automatizar disparos são proibidas no aplicativo.
O Facebook e Instagram a publicidade sobre política ou eleições no Brasil deve ser identificada com o aviso “Pago por” ou “Propaganda Eleitoral”; o relatório de transparência mostra o total de anúncios e de gastos com publicidade sobre política e eleições no Facebook e no Instagram; ferramenta “Megafone” divulga mensagens no feed de notícias do Facebook com informações sobre organização das eleições e sobre medidas de segurança e sanitárias no dia da votação; centro de operações para eleições no Brasil terá especialistas que irão acompanhar em tempo real potenciais violações de políticas do Facebook, Instagram e WhatsApp nos dias próximos às eleições e durante os dias de votação.
Já no Google as buscas por termos relacionados às eleições, incluindo “Como votar” ou “cadastro eleitoral”, mostram painéis destacados com informações oficiais fornecidas pelo TSE; anúncios eleitorais devem ter a frase “propaganda eleitoral”, CPF ou CNPJ do anunciante, identificação clara do candidato ou do partido; há um selo de verificação de fatos para notícias que foram desmentidas na Busca, no Google Notícias e no Google Imagens.
No YouTube as notícias urgentes ou sobre temas muito populares aparecem em uma caixa específica nas buscas, reunindo canais de veículos jornalísticos; são exibidas caixas de checagem de fatos em vídeos que abordam temas verificados por fontes parceiras; caixas de contexto mostram se um canal faz parte de organizações governamentais, como a TV Senado.
No Twitter as buscas por termos relacionados às eleições mostram link para página do TSE com dados úteis sobre o processo eleitoral e as medidas sanitárias para a prevenção de Covid-19 no dia da votação; há uma página especial para as eleições 2020 e listas de perfis relacionadas às eleições, que são sugeridas pelo Twitter na página inicial das pessoas e também nos Moments; a propaganda eleitoral paga é proibida na plataforma.
E, por fim, no TikTok há um canal direto com o TSE para receber denúncias de conteúdos que ofereçam risco à integridade das eleições; a propaganda eleitoral paga é proibida na plataforma.
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