Os 163 trabalhadores chineses resgatados de trabalho análogo à escravidão na obra de construção da montadora chinesa BYD, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foram vítimas de tráfico internacional de pessoas, disse o Ministério Público do Trabalho (MPT). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (26), após uma audiência virtual realizada entre as empresas e órgãos públicos.
O MPT afirmou que a BYD e a construtora terceirizada JimJiang Open Engineering concordaram em abrigar os trabalhadores em hotéis até que sejam finalizadas as negociações para a rescisão dos contratos de trabalho. Na terça-feira (24), a montadora chinesa informou que os 163 trabalhadores resgatados seriam transferidos para hotéis da região.
O g1 entrou em contato com a BYD na noite desta quinta para pedir um posicionamento acerca do caso, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Em nota enviada após a audiência desta quinta-feira, o MPT disse que a situação dos 163 resgatados foi classificada como tráfico internacional para trabalho análogo à escravidão.
Apesar de questionar essa avaliação das autoridades, as empresas se comprometeram em colaborar com a proteção dos resgatados, segundo o MPT. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o compartilhamento das provas colhidas para que sejam adotadas as medidas cabíveis. As duas empresas também se comprometeram a apresentar ao MPT todos os documentos relativos aos resgatados e as informações detalhadas de onde eles estão alojados.
Enquanto isso, a Defensoria Pública da União (DPU) está em diálogo com a Receita Federal para que as empresas encaminhem os trabalhadores resgatados para emissão de CPF. Só com este documento será possível fazer os pagamentos no Brasil dos valores relativos à rescisão dos contratos e às indenizações.
A JimJiang deverá conduzir os empregados resgatados à Polícia Federal para obtenção do Registro Nacional Migratório (RNM) e, em seguida, à Receita para emissão dos CPFs. Também ficou definida a garantia de compra pela contratante das passagens e custeio de até 120 dólares americanos como ajuda de custo para a viagem de volta à China de sete empregados que têm retorno previsto dia 1º de janeiro.
Além disso, uma nova audiência foi agendada para o dia 7 de janeiro, para que seja apresentada uma proposta de termo de ajuste de conduta, para avaliação das empresas investigadas. Participaram da audiência os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Fonte//G1
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