O\u00a0governo federal\u00a0atualizou, nesta segunda-feira (6),\u00a0a chamada \u201clista suja\u201d, que re\u00fane os nomes de empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foram adicionados 169 novos empregadores ao cadastro, o que representa\u00a0um aumento de 6,28% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o.\u00a0Desse total,\u00a0102 s\u00e3o pessoas f\u00edsicas (patr\u00f5es) e 67 s\u00e3o empresas (pessoas jur\u00eddicas).<\/p>\n\n\n\n
Entre os novos nomes inclu\u00eddos est\u00e3o o cantor Amado Batista e a montadora chinesa de carros el\u00e9tricos BYD. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, o total de empregadores listados passa a cerca de 613.<\/p>\n\n\n\n
Nessa nova atualiza\u00e7\u00e3o, <\/strong>as atividades econ\u00f4micas com o maior n\u00famero de empregadores inclu\u00eddos na lista foram:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A montadora BYD entrou no cadastro\u00a0ap\u00f3s o resgate de trabalhadores chineses em dezembro de 2024<\/strong>. Ao todo, 220 trabalhadores haviam sido contratados para atuar na constru\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica da empresa em Cama\u00e7ari, na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (BA).<\/p>\n\n\n\n Os trabalhadores chineses foram encontrados amontoados em alojamentos sem condi\u00e7\u00f5es adequadas de conforto e higiene e eram vigiados por seguran\u00e7as armados, que impediam a sa\u00edda do local.<\/p>\n\n\n\n Segundo as autoridades, os passaportes eram retidos e os contratos inclu\u00edam cl\u00e1usulas ilegais, como jornadas exaustivas e aus\u00eancia de descanso semanal. Um dos trabalhadores ouvidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da Bahia (MPT-BA) associou um acidente com uma serra ao cansa\u00e7o causado pela falta de folgas.<\/p>\n\n\n\n O MPT-BA tamb\u00e9m apontou que todos os trabalhadores entraram no pa\u00eds de forma irregular, com vistos para servi\u00e7os especializados que n\u00e3o correspondiam \u00e0s atividades desempenhadas na obra.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, a BYD informou que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda cometeu irregularidades e que, por isso,\u00a0decidiu encerrar o contrato com a empresa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A montadora afirmou ainda que n\u00e3o tolera desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira nem \u00e0 dignidade humana e determinou a transfer\u00eancia de parte dos trabalhadores para hot\u00e9is da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No fim de 2025, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da Bahia (MPT-BA) firmou um acordo de R$ 40 milh\u00f5es com a montadora chinesa e duas empreiteiras, ap\u00f3s ajuizar a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o acordo, a BYD afirmou manter um compromisso inegoci\u00e1vel com os direitos humanos e informou que iria se manifestar nos autos da a\u00e7\u00e3o movida pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No caso do cantor Amado Batista, ele aparece em duas autua\u00e7\u00f5es registradas em Goian\u00e1polis, na Regi\u00e3o Metropolitana de Goi\u00e2nia (GO). Uma delas envolve o S\u00edtio Esperan\u00e7a, com 10 trabalhadores, e a outra menciona o S\u00edtio Recanto da Mata, com quatro trabalhadores. Os casos ocorreram em 2024.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a\u00a0assessoria do cantor afirmou que s\u00e3o \u201ccompletamente falsas e inver\u00eddicas\u201d\u00a0as informa\u00e7\u00f5es sobre o resgate de 14 trabalhadores em propriedades vinculadas ao artista. De acordo com a nota, n\u00e3o houve resgate de trabalhadores, e todos os funcion\u00e1rios seguem exercendo suas atividades normalmente.<\/p>\n\n\n\n A assessoria informou ainda que, em 2024, houve uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em uma fazenda arrendada para o plantio de milho. Na ocasi\u00e3o, foram identificadas irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de quatro trabalhadores vinculados a uma empresa terceirizada respons\u00e1vel pela abertura da \u00e1rea de plantio.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo o posicionamento, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), e todas as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas teriam sido integralmente cumpridas e quitadas.<\/p>\n\n\n\n Sobre a exist\u00eancia de duas propriedades, a nota informa que n\u00e3o houve resgate de trabalhadores no S\u00edtio Esperan\u00e7a. A assessoria afirmou ainda que foram apontadas melhorias relacionadas \u00e0 moradia e \u00e0s \u00e1reas de conviv\u00eancia, que, segundo a nota, j\u00e1 foram realizadas e conclu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n A nota tamb\u00e9m indicou que todos os trabalhadores est\u00e3o devidamente registrados e recebem regularmente seus direitos trabalhistas e encargos legais. Por fim, informou que est\u00e3o sendo adotadas medidas administrativas para o encerramento de eventuais procedimentos de autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os nomes dos empregadores s\u00f3 s\u00e3o inclu\u00eddos no cadastro ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo administrativo que analisou o caso, com decis\u00e3o definitiva e sem possibilidade de recurso.<\/p>\n\n\n\n Em regra, cada nome permanece na lista por um per\u00edodo de dois anos. No entanto,\u00a0uma portaria publicada em julho de 2024\u00a0<\/strong>criou novas regras que permitem a retirada antecipada do cadastro ou at\u00e9 mesmo a n\u00e3o inclus\u00e3o do nome.<\/p>\n\n\n\n Essa possibilidade existe para empregadores que assinarem um termo de ajustamento de conduta, comprometendo-se a\u00a0indenizar as v\u00edtimas com ao menos 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/strong>, e a investir em programas de apoio aos trabalhadores resgatados.<\/p>\n\n\n\n Nesses casos, os empregadores passam a integrar outra lista, o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta. No entanto, podem voltar \u00e0 \u201clista suja\u201d caso descumpram os compromissos assumidos ou reincidam na pr\u00e1tica de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A “lista suja” foi criada em 2004,\u00a0mas enfrentou impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL)<\/strong>. A divulga\u00e7\u00e3o do cadastro chegou a ser suspensa entre 2014 e 2016, at\u00e9 que o Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0reconheceu a constitucionalidade do documento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM), que atua em todo o territ\u00f3rio nacional, completou 30 anos em 2025. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1995,\u00a0mais de 68 mil trabalhadores<\/strong>\u00a0foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ao longo das opera\u00e7\u00f5es, mais de R$ 160 milh\u00f5es em verbas salariais e rescis\u00f3rias foram assegurados aos trabalhadores. Esse resultado \u00e9 fruto da atua\u00e7\u00e3o da Auditoria-Fiscal do Trabalho, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do GEFM.<\/p>\n\n\n\n Fonte\/\/G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0governo federal\u00a0atualizou, nesta segunda-feira (6),\u00a0a chamada \u201clista suja\u201d, que re\u00fane os nomes de empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Foram adicionados 169 novos empregadores ao cadastro, o que representa\u00a0um aumento de 6,28% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o.\u00a0Desse total,\u00a0102 s\u00e3o pessoas f\u00edsicas (patr\u00f5es) e 67 s\u00e3o empresas (pessoas jur\u00eddicas). 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