O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0encaminhou ao Congresso Nacional nesta ter\u00e7a-feira (14) um projeto de lei que acaba com a chamada escala 6×1.\u00a0Ou seja, o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.<\/p>\n\n\n\n
O texto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do limite de jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e\u00a0reduz a escala de 6 para 5 dias de trabalho, com\u00a0<\/strong>dois dias de descanso remunerado<\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, isso leva \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do modelo chamado de “5×2”<\/strong>. Segundo o governo, os dias de repouso poder\u00e3o ser definidos em negocia\u00e7\u00e3o coletiva, “respeitando as peculiaridades de cada atividade”.<\/p>\n\n\n\n A proposta foi encaminhada com urg\u00eancia constitucional. O texto da proposta j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no sistema da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0e aguarda despacho do presidente da Casa para come\u00e7ar a tramitar.<\/p>\n\n\n\n A chamada urg\u00eancia constitucional\u00a0<\/em>limita a at\u00e9 45 dias o prazo m\u00e1ximo de tramita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em><\/strong>em cada Casa Legislativa. Al\u00e9m disso, prev\u00ea mais 10 dias, caso o texto seja alterado na Casa revisora, como aconteceu com o PL Antifac\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Depois, disso, se n\u00e3o retirada a urg\u00eancia,<\/em>\u00a0o projeto passa a trancar a pauta\u00a0<\/em><\/strong>e impede a vota\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias at\u00e9 que o texto seja apreciado.<\/em><\/p>\n\n\n\n O texto do governo promove ajustes na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas para prever a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. “O objetivo central da proposta \u00e9 garantir mais tempo para a vida al\u00e9m do trabalho, tempo com a fam\u00edlia, para o lazer, para a cultura e para o descanso. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com uma vis\u00e3o moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclus\u00e3o social”, informou a Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, atualmente, cerca de 14 milh\u00f5es de brasileiros trabalham na escala 6×1. Desse total, 1,4 milh\u00e3o (10%) s\u00e3o trabalhadoras dom\u00e9sticas. Ao encaminhar a proposta, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que o texto busca “atualizar o marco normativo trabalhista, enfrentando distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas relacionadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, em especial aquelas decorrentes da ado\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da escala 6×1”.<\/p>\n\n\n\n A proposta encaminhada nesta ter\u00e7a mant\u00e9m escala 12hx36 em casos de acordo coletivo, desde que seja respeitada m\u00e9dia de 40 horas semanais. A escala 12×36 \u00e9 um regime de trabalho onde o funcion\u00e1rio trabalha por 12 horas seguidas e descansa nas 36 horas subsequentes, garantindo um dia de folga para cada dia de trabalho.<\/em><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, pro\u00edbe que o sal\u00e1rio do trabalhador seja reduzido com as mudan\u00e7as.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o governo, o texto possui abrang\u00eancia ampla e alcan\u00e7a dom\u00e9sticos, comerci\u00e1rio, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais.<\/p>\n\n\n\n O envio do projeto de lei do governo foi acertado nesta ter\u00e7a em um almo\u00e7o no Pal\u00e1cio do Planalto<\/strong> entre Lula e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Tamb\u00e9m participaram do encontro o ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).<\/p>\n\n\n\n Motta vinha defendendo a vota\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tramita na Casa.<\/p>\n\n\n\n A proposta est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara desta quarta-feira (15). O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a an\u00e1lise do assunto em uma Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o encontro com o presidente Lula, Motta concordou com o envio do projeto pelo governo. No entanto, o deputado n\u00e3o abriu m\u00e3o da PEC que j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n No almo\u00e7o, Lula fez um apelo \u00e0 Motta. O acordado entre os dois foi que o projeto e a PEC tramitem paralelamente, de forma simult\u00e2nea, at\u00e9 que fique claro qual dos textos tem maior viabilidade pol\u00edtica de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A avalia\u00e7\u00e3o de Motta, segundo pessoas com conhecimento do tema, \u00e9 de que o almo\u00e7o serviu para “distensionar” a rela\u00e7\u00e3o entre o Congresso e o Executivo sobre este assunto.<\/p>\n\n\n\n No come\u00e7o do ano,\u00a0o presidente da C\u00e2mara determinou que fossem analisadas juntas uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e outra apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).<\/p>\n\n\n\n O objetivo central das propostas \u00e9 acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso.<\/strong> Ambas preveem que a jornada n\u00e3o seja superior a 36 horas semanais e que o trabalhador tenha tr\u00eas dias de folga.<\/p>\n\n\n\n Representantes do setor produtivo consideram que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador, com preju\u00edzos \u00e0 competitividade das empresas e impactos sobre a gera\u00e7\u00e3o de novas vagas.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o de economistas, o debate precisa ser acompanhado de discuss\u00f5es sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, vir\u00e3o principalmente com o aumento da qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, inova\u00e7\u00e3o e investimentos em melhorias em infraestrutura e log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n Fonte\/\/G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0encaminhou ao Congresso Nacional nesta ter\u00e7a-feira (14) um projeto de lei que acaba com a chamada escala 6×1.\u00a0Ou seja, o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso. 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