A Prefeitura de Barreiras, por meio das secretarias de Sa\u00fade, Infraestrutura e da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, segue refor\u00e7ando as a\u00e7\u00f5es da campanha \u201cTerreno sujo d\u00e1 multa\u201d, iniciativa que busca responsabilizar propriet\u00e1rios de lotes e terrenos baldios que n\u00e3o realizam a manuten\u00e7\u00e3o adequada de seus im\u00f3veis. Somente neste ano de 2026, j\u00e1 foram emitidas mais de 250 notifica\u00e7\u00f5es em diversos bairros da cidade.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o acontecem de forma simult\u00e2nea em todas as regi\u00f5es do munic\u00edpio, com atua\u00e7\u00e3o integrada de agentes de endemias e equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, combater focos do mosquito Aedes aegypti \u2014 transmissor da dengue, zika e chikungunya \u2014 al\u00e9m de manter a cidade mais limpa e segura para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o rito administrativo, ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o da irregularidade, o propriet\u00e1rio \u00e9 notificado e recebe prazo para regulariza\u00e7\u00e3o. Nos casos em que forem identificados focos de arboviroses, o prazo \u00e9 de 15 dias. J\u00e1 para terrenos com mato alto, lixo ou entulho, mas sem focos imediatos, o prazo \u00e9 de 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
Encerrado esse per\u00edodo, a equipe retorna ao local para nova vistoria. Caso a limpeza tenha sido realizada, o processo \u00e9 arquivado. Se a irregularidade persistir, o Munic\u00edpio lavra o Auto de Infra\u00e7\u00e3o e aplica multas que podem ultrapassar R$ 2 mil, especialmente em situa\u00e7\u00f5es mais graves ou reincidentes.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a etapa punitiva, se ainda houver descumprimento, a Prefeitura executa a limpeza da \u00e1rea. O servi\u00e7o, no entanto, n\u00e3o \u00e9 gratuito: os custos referentes \u00e0 ro\u00e7agem, remo\u00e7\u00e3o de entulho ou uso de maquin\u00e1rio s\u00e3o integralmente cobrados do propriet\u00e1rio por meio de pre\u00e7o p\u00fablico, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Infraestrutura, Bruno Castro, destacou que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para proteger a cidade e refor\u00e7ar a responsabilidade individual de cada cidad\u00e3o. \u201cTemos encontrado muitos propriet\u00e1rios comprometidos, que atendem \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o e realizam a limpeza dentro do prazo. Mas ainda existe um n\u00famero significativo de casos de descumprimento. \u00c9 importante refor\u00e7ar que a manuten\u00e7\u00e3o de terrenos particulares \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o legal do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel. A Prefeitura s\u00f3 atua diretamente em \u00faltimo caso, quando todas as etapas anteriores j\u00e1 foram esgotadas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n