Em prepara\u00e7\u00e3o para o aumento da movimenta\u00e7\u00e3o comercial provocado pelo Dia das M\u00e3es, o Procon Barreiras realizou uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa e preventiva em diversos estabelecimentos comerciais da cidade. A a\u00e7\u00e3o teve como objetivo assegurar o cumprimento do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e garantir mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es de consumo durante um dos per\u00edodos de maior aquecimento das vendas no com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, a equipe do \u00f3rg\u00e3o percorreu 14 estabelecimentos do setor varejista, entre lojas de perfumaria, cosm\u00e9ticos, maquiagem, joalherias, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados e acess\u00f3rios. A fiscaliza\u00e7\u00e3o concentrou-se na verifica\u00e7\u00e3o da correta exposi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os em vitrines e prateleiras, validade de produtos, disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es claras sobre pol\u00edticas de troca, al\u00e9m da observ\u00e2ncia de pr\u00e1ticas vedadas pelo CDC, como publicidade enganosa, venda casada e diverg\u00eancia de pre\u00e7os entre a etiqueta e o valor cobrado no caixa.<\/p>\n\n\n\n
Dos estabelecimentos visitados, seis apresentaram irregularidades. Entre as principais falhas constatadas est\u00e3o a aus\u00eancia de exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor dispon\u00edvel para consulta, falta de precifica\u00e7\u00e3o vis\u00edvel e inexist\u00eancia do n\u00famero de telefone do Procon em local acess\u00edvel ao p\u00fablico. As empresas notificadas receberam Auto de Constata\u00e7\u00e3o e ter\u00e3o prazo de 20 dias para regularizar as pend\u00eancias, devendo comprovar as adequa\u00e7\u00f5es junto ao \u00f3rg\u00e3o. O descumprimento poder\u00e1 acarretar aplica\u00e7\u00e3o de multas e outras penalidades administrativas previstas em lei.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador-geral do Procon Barreiras, o advogado Jandim\u00e1rio Lima, destacou o car\u00e1ter educativo da a\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do respeito aos direitos do consumidor, especialmente em per\u00edodos de grande fluxo comercial. \u201cNosso objetivo \u00e9 garantir que o consumidor tenha clareza, seguran\u00e7a e respeito durante suas compras. Em datas comemorativas como o Dia das M\u00e3es, o aumento da procura por produtos exige ainda mais aten\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio quanto ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. O Procon atua de forma preventiva e educativa, mas as irregularidades precisam ser corrigidas dentro do prazo estabelecido\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n