O embaixador da Irlanda no Brasil, Martin Gallagher, afirmou que a\u00a0Uni\u00e3o Europeia\u00a0n\u00e3o flexibilizar\u00e1 as\u00a0exig\u00eancias sanit\u00e1rias para que a carne brasileira volte a ser exportada ao bloco. A Irlanda ocupa a presid\u00eancia rotativa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, iniciada em 1\u00ba de julho e com dura\u00e7\u00e3o de seis meses.<\/p>\n\n\n\n
Gallagher ressaltou que as regras europeias sobre o uso de antimicrobianos na produ\u00e7\u00e3o animal n\u00e3o s\u00e3o recentes e vinham sendo discutidas com as autoridades brasileiras havia anos.<\/p>\n\n\n\n
“Essas exig\u00eancias relacionadas aos padr\u00f5es para uso de antimicrobianos n\u00e3o s\u00e3o novas. Elas j\u00e1 s\u00e3o conhecidas h\u00e1 bastante tempo, e a Uni\u00e3o Europeia vinha mantendo di\u00e1logo com as autoridades brasileiras sobre esses padr\u00f5es h\u00e1 algum tempo”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a retirada do Brasil da lista de pa\u00edses autorizados a vender produtos carne ao mercado europeu foi uma decis\u00e3o “t\u00e9cnica” e caber\u00e1 ao governo brasileiro adotar as medidas necess\u00e1rias para atender aos padr\u00f5es exigidos.<\/p>\n\n\n\n
Antimicrobianos s\u00e3o subst\u00e2ncias utilizadas para tratar e prevenir infec\u00e7\u00f5es em animais. Alguns desses medicamentos tamb\u00e9m podem ser empregados como promotores de crescimento, pr\u00e1tica restringida pela legisla\u00e7\u00e3o europeia.<\/em><\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio de junho, a Uni\u00e3o Europeia oficializou a retirada do Brasil da lista de pa\u00edses considerados aptos a cumprir as normas do bloco para o controle do uso de antimicrobianos na produ\u00e7\u00e3o animal.\u00a0Com isso, o pa\u00eds ficar\u00e1 impedido de exportar carnes e outros produtos de origem animal para o mercado europeu a partir de 3 de setembro.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 ent\u00e3o, o Brasil estava autorizado a vender ao bloco carne bovina, de frango e de cavalo, al\u00e9m de tripas, pescado e mel. Com a decis\u00e3o, todos esses produtos perder\u00e3o acesso ao mercado europeu.<\/p>\n\n\n\n Na semana passada, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que “h\u00e1 grandes chances” de\u00a0a produ\u00e7\u00e3o de carnes brasileira n\u00e3o conseguir se adequar \u00e0s novas exig\u00eancias da Uni\u00e3o Europeia\u00a0a tempo de evitar a suspens\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Segundo a entidade, o ciclo de produ\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria bovina dificulta a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras, que levaria cerca de 30 meses.<\/p>\n\n\n\n Gallagher destacou que outros pa\u00edses sul-americanos conseguiram atender \u00e0s exig\u00eancias da Uni\u00e3o Europeia e, por isso, permanecem habilitados a exportar. “Outros pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul conseguiram atender \u00e0s exig\u00eancias da Uni\u00e3o Europeia. A decis\u00e3o tomada pelo comit\u00ea respons\u00e1vel por esse tema foi uma decis\u00e3o t\u00e9cnica. O comit\u00ea avaliou diversos pa\u00edses, e aqueles que atenderam tecnicamente aos requisitos permaneceram na lista de exportadores autorizados a vender para a Uni\u00e3o Europeia”, disse.<\/p>\n\n\n\n De acordo o embaixador, o crit\u00e9rio adotado pelo bloco \u00e9 objetivo. “A regra \u00e9 muito simples: quem atende aos padr\u00f5es permanece na lista; quem n\u00e3o atende, deixa de fazer parte dela. Os padr\u00f5es t\u00e9cnicos est\u00e3o no centro da Uni\u00e3o Europeia e do pr\u00f3prio projeto europeu”, defendeu.<\/p>\n\n\n\n Apesar da decis\u00e3o, Gallagher afirmou que o governo brasileiro mant\u00e9m di\u00e1logo com a Comiss\u00e3o Europeia para buscar uma solu\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o bloco segue aberto \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es. “Acredito que esse seja exatamente o caminho correto”, afirmou, ao defender que impasses desse tipo sejam resolvidos por meio do di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n Questionado sobre quais medidas poderiam permitir a retomada das exporta\u00e7\u00f5es, o embaixador disse que o Brasil precisar\u00e1 implantar um sistema capaz de garantir o cumprimento das exig\u00eancias sanit\u00e1rias europeias.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 disposta a discutir com o governo brasileiro os caminhos para essa adequa\u00e7\u00e3o, mas refor\u00e7ou que a responsabilidade \u00e9 das autoridades brasileiras. “No fim das contas, por\u00e9m, a responsabilidade \u00e9 do lado brasileiro, que precisa estabelecer os padr\u00f5es necess\u00e1rios”, disse.<\/p>\n\n\n\n Para explicar a posi\u00e7\u00e3o do bloco, Gallagher comparou o caso \u00e0s exig\u00eancias sanit\u00e1rias impostas pelo pr\u00f3prio Brasil aos produtos importados. “Se eu quiser exportar produtos da Irlanda para o Brasil, tamb\u00e9m preciso cumprir os requisitos sanit\u00e1rios e fitossanit\u00e1rios brasileiros antes de poder comercializar esses produtos. \u00c9 o mesmo princ\u00edpio. O Brasil n\u00e3o reduziria seus padr\u00f5es apenas porque a Irlanda deseja exportar determinado produto. Da mesma forma, a Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m n\u00e3o far\u00e1 isso”, ilustrou.<\/p>\n\n\n\n Perguntado se uma solu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser alcan\u00e7ada antes de 3 de setembro, quando a suspens\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es passa a valer, o embaixador disse que n\u00e3o participa diretamente das negocia\u00e7\u00f5es e, por isso, n\u00e3o pode prever um prazo. Ainda assim, afirmou acreditar que o impasse poder\u00e1 ser resolvido ao longo do tempo, desde que o di\u00e1logo entre as partes seja mantido.<\/p>\n\n\n\n Ainda que avalie ser cedo para medir o impacto real, o diplomata disse que j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel sentir os primeiros impactos do acordo, que come\u00e7ou a valer em maio. “Hoje tivemos acesso a dados comerciais que mostram que, nos dois primeiros meses de implementa\u00e7\u00e3o do acordo, houve um aumento de aproximadamente R$ 10 bilh\u00f5es nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para a Uni\u00e3o Europeia”, afirmou ele, ressaltando que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atribuir que o crescimento decorra exclusivamente do acordo, mas que j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel observar aumento do com\u00e9rcio entre Brasil e Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n “Al\u00e9m disso, nos seis primeiros meses deste ano, registramos um crescimento de cerca de 13% nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para a UE. Portanto, tudo indica que o acordo come\u00e7a a produzir efeitos, embora seja necess\u00e1rio mais tempo para avaliar plenamente seus resultados”, complementou.<\/p>\n\n\n\n Promulgado em maio pelo Congresso Nacional do Brasil, o acordo cria uma das maiores zonas de livre com\u00e9rcio do mundo.<\/p>\n\n\n\n Assinado em 17 de janeiro no Paraguai ap\u00f3s mais de 25 anos de negocia\u00e7\u00e3o, o acordo prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o gradual de tarifas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, que chegam a mais de 90% do com\u00e9rcio total entre os blocos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, estabelece regras comuns para com\u00e9rcio de produtos industriais e agr\u00edcolas, investimentos e padr\u00f5es regulat\u00f3rios<\/p>\n\n\n\n No que diz respeito \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, o acordo foi encaminhado \u00e0 Corte Europeia de Justi\u00e7a para que ela emita um parecer. A Corte tem seu pr\u00f3prio calend\u00e1rio, explicou o embaixador, acrescentando que espera que n\u00e3o haja demora para os pr\u00f3ximos passos. “Mas, como acontece em qualquer sistema democr\u00e1tico, o Judici\u00e1rio \u00e9 independente. Portanto, precisamos permitir que a Corte realize seu trabalho no seu pr\u00f3prio ritmo”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Fonte\/\/G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O embaixador da Irlanda no Brasil, Martin Gallagher, afirmou que a\u00a0Uni\u00e3o Europeia\u00a0n\u00e3o flexibilizar\u00e1 as\u00a0exig\u00eancias sanit\u00e1rias para que a carne brasileira volte a ser exportada ao bloco. A Irlanda ocupa a presid\u00eancia rotativa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, iniciada em 1\u00ba de julho e com dura\u00e7\u00e3o de seis meses. 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