{"id":14933,"date":"2026-07-24T07:22:52","date_gmt":"2026-07-24T10:22:52","guid":{"rendered":"https:\/\/maisoeste.com.br\/?p=14933"},"modified":"2026-07-24T07:22:54","modified_gmt":"2026-07-24T10:22:54","slug":"itamaraty-ve-tarifas-cumulativas-dos-eua-e-avalia-que-negociacoes-foram-para-cumprir-tabela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maisoeste.com.br\/?p=14933","title":{"rendered":"Itamaraty v\u00ea tarifas cumulativas dos EUA e avalia que negocia\u00e7\u00f5es foram para \u2018cumprir tabela\u2019"},"content":{"rendered":"\n

Diante do novo tarifa\u00e7o anunciado pelos\u00a0Estados Unidos\u00a0nesta quinta-feira (23), o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores chegou ao entendimento de que\u00a0as tarifas americanas ser\u00e3o cumulativas sobre os produtos brasileiros, ficando fora os itens das listas de exce\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo afirma, no entanto, que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma lista completa dos produtos que sofrer\u00e3o dupla tarifa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na semana passada,\u00a0os EUA impuseram uma tarifa de 25% ao produtos brasileiros\u00a0por entenderem que o Brasil adota pr\u00e1ticas desleais na economia contra empres\u00e1rios americanos.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (23), o governo norte-americano alega que o Brasil e outras dezenas de pa\u00edses\u00a0falharam no combate \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de produtos feitos com base no trabalho for\u00e7ado e, com isso, impuseram tarifa de 12,5%.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 resultado de uma apura\u00e7\u00e3o conduzida com base na Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos. Segundo o governo americano, o processo concluiu que o Brasil e outros 59 pa\u00edses adotam pr\u00e1ticas comerciais desleais ao n\u00e3o proibirem nem fiscalizarem adequadamente a entrada de mercadorias produzidas com trabalho for\u00e7ado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O argumento \u00e9 parecido ao utilizado pelos EUA para justificar a tarifa de 25% aplicada sobre produtos brasileiros, que entrou em vigor na \u00faltima quarta-feira (22).\u00a0<\/em>Com a nova medida, parte dos produtos do Brasil podem passar a enfrentar uma sobretaxa total de 37,5%.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Integrantes do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 esperavam, desde os \u00faltimos dias, o an\u00fancio desse novo tarifa\u00e7o, confirmado pelo governo do presidente Donald Trump.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es para evitar esse tarifa\u00e7o de 12,5%, o Itamaraty entende que as conversas serviram somente para \u201ccumprir tabela\u201d, ou seja, somente para deixar o registro de que aconteceram.<\/p>\n\n\n\n

A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o houve uma inten\u00e7\u00e3o real por parte dos americanos de entender o que o Brasil faz para fiscalizar o trabalho for\u00e7ado<\/strong>, uma vez que o pa\u00eds \u00e9 refer\u00eancia na Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) nesse tema.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u00a0divulgou uma nota recha\u00e7ando a decis\u00e3o dos EUA\u00a0e disse ser um \u201cabsurdo\u201d o governo americano relacionar a competitividade da economia brasileira \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de mercadorias produzidas com base no trabalho for\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa aus\u00eancia de base legal interna para sustentar sua pol\u00edtica comercial protecionista, o USTR optou por manipular tema caro aos direitos humanos e \u00e0 luta dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo para acusar 59 pa\u00edses e a Uni\u00e3o Europeia de pr\u00e1ticas desleais. Ao longo da investiga\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego prestou explica\u00e7\u00f5es e forneceu farta documenta\u00e7\u00e3o sobre a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e da atua\u00e7\u00e3o das nossas autoridades aduaneiras para coibir importa\u00e7\u00f5es de bens produzidos por trabalho for\u00e7ado\u201d, afirmou o governo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, refor\u00e7ou que o Brasil buscar\u00e1 a Lei de Reciprocidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei de Reciprocidade \u00e9 um mecanismo que permite a um pa\u00eds aplicar a outra na\u00e7\u00e3o as mesmas medidas, restri\u00e7\u00f5es ou tarifas que sofreu por parte dela. Na pr\u00e1tica, se um governo estrangeiro imp\u00f5e san\u00e7\u00f5es ou barreiras unilaterais “injustas”, o Brasil usa a norma para reagir na mesma moeda, adotando restri\u00e7\u00f5es equivalentes para reequilibrar as rela\u00e7\u00f5es e proteger a economia.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho diz que, embora tenha se colocado publicamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos, n\u00e3o foi procurado por autoridades americanas<\/strong>, somente pelo pr\u00f3prio Itamaraty durante as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No entendimento de integrantes do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, a de 12,5% foi o \u201cplano B\u201d ao tarifa\u00e7o original, anunciado no ano passado e que foi barrado pela Justi\u00e7a americana (leia mais abaixo).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Diplomatas entendem que h\u00e1 uma diferen\u00e7a deste tarifa\u00e7o para o de 25%<\/strong>. Isso porque, embora a motiva\u00e7\u00e3o do anterior fosse sabida \u2014 entendimento explicitado num pronunciamento do ministro Mauro Vieira \u2014, neste caso n\u00e3o \u00e9 somente para o Brasil, o que mostra a estrat\u00e9gia americana de usar as tarifas como instrumento pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Novas taxas substituem tarifa\u00e7o anterior<\/h2>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, as novas tarifas substituem a taxa global de 10% anunciada pelo presidente americano, Donald Trump, em fevereiro deste ano, logo ap\u00f3s a Suprema Corte dos EUA\u00a0derrubar as “tarifas rec\u00edprocas” impostas pelo republicano no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

A medida havia sido adotada\u00a0com base na Se\u00e7\u00e3o 122 da legisla\u00e7\u00e3o comercial americana, que permite ao presidente impor tarifas tempor\u00e1rias por at\u00e9 150 dias.\u00a0Esse prazo se encerra nesta sexta-feira (24).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o presidente americano havia adiantado que recorreria \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 301 para abrir investiga\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e1ticas comerciais consideradas desleais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte\/\/G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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