O Procon Municipal de Barreiras realizou, na sexta-feira (7), uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o informativa e educativa em estabelecimentos comerciais do munic\u00edpio, com o objetivo de orientar fornecedores e verificar o cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor no per\u00edodo que antecede o Dia dos Pais. Durante a opera\u00e7\u00e3o, a equipe fiscalizou seis estabelecimentos varejistas, entre lojas de roupas, cal\u00e7ados, perfumaria e cosm\u00e9ticos, segmentos que costumam registrar aumento na procura por presentes nesta \u00e9poca do ano. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, foi a primeira vez que os estabelecimentos visitados receberam uma a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Procon Municipal.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o teve como foco a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e na legisla\u00e7\u00e3o correlata. Entre os itens observados estavam a exposi\u00e7\u00e3o clara e vis\u00edvel dos pre\u00e7os em produtos, vitrines e prateleiras, al\u00e9m de poss\u00edveis diverg\u00eancias entre os valores anunciados e os registrados no caixa.<\/p>\n\n\n\n
A equipe tamb\u00e9m verificou a ocorr\u00eancia de pr\u00e1ticas como venda casada e publicidade enganosa, a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos com prazo de validade vencido, as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas aos consumidores sobre a pol\u00edtica de troca, a presen\u00e7a de exemplar do CDC nos estabelecimentos e a divulga\u00e7\u00e3o do telefone de atendimento do Procon.<\/p>\n\n\n\n
Na oportunidade, a equipe do Procon Barreiras realizou ainda uma nova vistoria em seis floriculturas que haviam sido autuadas durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o anterior, realizada no per\u00edodo do Dia das M\u00e3es. Na ocasi\u00e3o, foi constatado que as irregularidades identificadas anteriormente haviam sido corrigidas pelos respons\u00e1veis dos estabelecimentos. A iniciativa teve car\u00e1ter preventivo, educativo e orientativo, buscando contribuir para rela\u00e7\u00f5es de consumo mais transparentes e seguras durante um per\u00edodo de maior movimenta\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o coordenador-geral do Procon Barreiras, advogado Jandim\u00e1rio Lima, a atua\u00e7\u00e3o preventiva \u00e9 fundamental para orientar os fornecedores e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o aos consumidores. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o tem tamb\u00e9m um importante papel preventivo e educativo. Nosso objetivo \u00e9 orientar os fornecedores, assegurar o cumprimento do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e proporcionar mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. O resultado foi positivo, tanto pela aus\u00eancia de irregularidades nos seis novos estabelecimentos fiscalizados quanto pela constata\u00e7\u00e3o de que as floriculturas anteriormente autuadas corrigiram as irregularidades apontadas pela equipe\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n