{"id":3108,"date":"2025-03-28T10:38:26","date_gmt":"2025-03-28T13:38:26","guid":{"rendered":"https:\/\/maisoeste.com.br\/?p=3108"},"modified":"2025-03-28T10:38:27","modified_gmt":"2025-03-28T13:38:27","slug":"justica-da-espanha-anula-condenacao-de-daniel-alves-por-estupro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maisoeste.com.br\/?p=3108","title":{"rendered":"Justi\u00e7a da Espanha anula condena\u00e7\u00e3o de Daniel Alves por estupro"},"content":{"rendered":"\n<p>A Justi\u00e7a da\u00a0Espanha\u00a0<strong>anulou nesta sexta-feira (28) a condena\u00e7\u00e3o por estupro\u00a0<\/strong>do ex-jogador brasileiro Daniel Alves. Em senten\u00e7a, a que o\u00a0<strong>g1\u00a0<\/strong>teve acesso, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu de forma un\u00e2nime anular a decis\u00e3o anterior que havia condenado Alves a\u00a04 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha. Com isso, o\u00a0<strong>brasileiro fica automaticamente absolvido<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, o ex-jogador, que foi preso em janeiro de 2023, ficou mais de um ano atr\u00e1s das grades aguardando julgamento, foi condenado a 4 anos e 6 meses e pagou 1 milh\u00e3o de euros por liberdade provis\u00f3ria,\u00a0<strong>fica totalmente livre e sem qualquer acusa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a espanhola<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Os advogados da v\u00edtima ainda n\u00e3o haviam se pronunciado at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. O brasileiro j\u00e1 estava em liberdade provis\u00f3ria desde o ano passado, quando a Justi\u00e7a catal\u00e3 aceitou um recurso da defesa do ex-jogador. Os ju\u00edzes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.<\/p>\n\n\n\n<p>Na senten\u00e7a desta sexta-feira, os ju\u00edzes afirmam entender que houve &#8220;imprecis\u00f5es&#8221; e &#8220;d\u00e9ficits&#8221; na decis\u00e3o anterior sobre o caso e disseram concordar com o argumento apresentando pelos advogados de Alves de que houve &#8220;falta de confiabilidade do depoimento&#8221; da v\u00edtima\u00a0durante o julgamento do caso, em fevereiro do ano passado\u00a0.<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>v\u00edtima apresentou o mesmo depoimento desde o in\u00edcio da den\u00fancia&nbsp;<\/strong>\u2014 a de que foi estuprada por Alves. J\u00e1 o<strong>&nbsp;brasileiro, que chegou a dizer que nem sequer conhecia a jovem, mudou de vers\u00e3o tr\u00eas vezes<\/strong>&nbsp;ao longo do processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Os ju\u00edzes apontaram ainda que a decis\u00e3o anterior, de um tribunal de primeira inst\u00e2ncia de Barcelona,&nbsp;<strong>cont\u00e9m &#8220;uma s\u00e9rie de lacunas, imprecis\u00f5es, inconsist\u00eancias e contradi\u00e7\u00f5es quanto aos fatos&#8221;<\/strong>&nbsp;ao longo de sua fundamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as lacunas existentes no caso, de acordo com a senten\u00e7a, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia aceitou a declara\u00e7\u00e3o da v\u00edtima sobre a &#8220;penetra\u00e7\u00e3o vaginal n\u00e3o consentida&#8221;\u00a0sem contrast\u00e1-la com outras provas, como impress\u00f5es digitais e evid\u00eancias de DNA biol\u00f3gico;<\/li>\n\n\n\n<li>Havia trechos do relato da v\u00edtima (n\u00e3o est\u00e3o especificados na senten\u00e7a) que\u00a0poderiam ter sido checados com grava\u00e7\u00f5es do sistema interno de c\u00e2meras\u00a0da discoteca, segundo alegou a defesa de Alves;<\/li>\n\n\n\n<li>A senten\u00e7a da primeira inst\u00e2ncia\u00a0<strong>confiou &#8220;de forma subjetiva&#8221; na declara\u00e7\u00e3o da denunciante<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>A\u00a0<strong>v\u00edtima era &#8220;uma testemunha n\u00e3o confi\u00e1vel&#8221;<\/strong>\u00a0porque v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es suas n\u00e3o foram verificadas.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir, segundo a senten\u00e7a desta sexta, que os padr\u00f5es da<strong>\u00a0presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u00a0<\/strong>estabelecidos por uma diretriz da Uni\u00e3o Europeia tenham sido atendidos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o de hoje, diz a senten\u00e7a,\u00a0n\u00e3o significa que o tribunal esteja afirmando que a vers\u00e3o de Alves \u2014 de que n\u00e3o houve estupro e que ele teve uma rela\u00e7\u00e3o sexual consentida com a v\u00edtima \u2014 seja a correta.\u00a0Mas os ju\u00edzes argumentam que, pelas inconsist\u00eancias, tamb\u00e9m n\u00e3o podem aceitar a hip\u00f3tese da acusa\u00e7\u00e3o como provada.<\/p>\n\n\n\n<p>A v\u00edtima, uma jovem espanhola que estava na mesma discoteca de Daniel Alves em 30 de dezembro de 2022,&nbsp;afirmou que foi estuprada por Alves dentro de um banheiro&nbsp;da \u00e1rea VIP do local.&nbsp;<strong>Exames de corpo de delito comprovaram a exist\u00eancia de s\u00eamen na vagina da jovem<\/strong>, e funcion\u00e1rios da boate corroboraram a vers\u00e3o da v\u00edtima, argumentando que ela saiu do banheiro depois de Alves chorando e muito abalada.<\/p>\n\n\n\n<p>O ex-jogador brasileiro confessou,\u00a0depois de outras duas vers\u00f5es diferentes, que teve rela\u00e7\u00e3o sexual com penetra\u00e7\u00e3o com a v\u00edtima, mas<strong>\u00a0alegou que houve consentimento da parte dela<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m por unanimidade, os ju\u00edzes negaram um recurso da Promotoria de Barcelona apresentado ap\u00f3s Alves deixar pris\u00e3o. Os promotores pediam que o ex-jogador voltasse a ser preso e que a pena, de 4 anos e 6 meses sem fian\u00e7a, aumentasse para 9 anos sem fian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 os advogados da v\u00edtima, desde o in\u00edcio do caso, pediam 12 anos de pris\u00e3o sem fian\u00e7a. &#8220;O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2014 que requereu a anula\u00e7\u00e3o parcial da pena e, subsidiariamente, a majora\u00e7\u00e3o da pena para 9 anos \u2014 e da acusa\u00e7\u00e3o particular \u2014 que requereu a majora\u00e7\u00e3o da pena para 12 anos \u2014 e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>A advogada de Alves disse estar &#8220;muito feliz&#8221; com a senten\u00e7a, em entrevista \u00e0 r\u00e1dio espanhola RAC1. &#8220;Estamos muito felizes. Agora a justila foi feita e mostrou que Alves \u00e9 inocente&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Daniel Alves, que foi preso preventivamente em janeiro de 2023, estava em liberdade provis\u00f3ria desde mar\u00e7o do ano passado, quando a Justi\u00e7a aceitou o recurso de sua defesa e estabeleceu uma fian\u00e7a de 1 milh\u00e3o de euros para que o jogador deixasse a pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Sua defesa pagou a taxa, e ele est\u00e1 solto desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte\/\/G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a da\u00a0Espanha\u00a0anulou nesta sexta-feira (28) a condena\u00e7\u00e3o por estupro\u00a0do ex-jogador brasileiro Daniel Alves. Em senten\u00e7a, a que o\u00a0g1\u00a0teve acesso, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu de forma un\u00e2nime anular a decis\u00e3o anterior que havia condenado Alves a\u00a04 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha. 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