{"id":5646,"date":"2025-06-26T09:44:42","date_gmt":"2025-06-26T12:44:42","guid":{"rendered":"https:\/\/maisoeste.com.br\/?p=5646"},"modified":"2025-06-26T09:44:43","modified_gmt":"2025-06-26T12:44:43","slug":"stj-anula-operacao-que-tem-deputado-binho-galinha-como-principal-alvo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maisoeste.com.br\/?p=5646","title":{"rendered":"STJ anula opera\u00e7\u00e3o que tem deputado Binho Galinha como principal alvo"},"content":{"rendered":"\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) anulou os efeitos da Opera\u00e7\u00e3o El Patr\u00f3n<\/strong>, que teve como alvo o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (PRD)<\/strong>, na Bahia. A decis\u00e3o foi tomada nesta quarta-feira (24) pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso.<\/p>\n\n\n\n

O\u00a0parlamentar foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), em fevereiro, apontado como l\u00edder de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atua na regi\u00e3o de\u00a0Feira de Santana\u00a0h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.\u00a0O grupo estaria envolvido em crimes como agiotagem, recepta\u00e7\u00e3o qualificada e jogo de azar<\/strong>. Ele nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Mas, para o STJ, houve falhas na investiga\u00e7\u00e3o. Os problemas foram identificados especialmente na forma como a autoridade policial obteve relat\u00f3rios sigilosos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, o que violaria garantias constitucionais.<\/p>\n\n\n\n

A anula\u00e7\u00e3o beneficia n\u00e3o apenas o deputado, mas tamb\u00e9m a esposa dele, Mayana Cerqueira da Silva<\/strong>, o filho, Jo\u00e3o Guilherme Cerqueira da Silva Escolano<\/strong>, e os demais r\u00e9us no processo. A decis\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de recurso, portanto o \u00f3rg\u00e3o acusador pode tentar reverter a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o STJ, o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o foi baseado em um relat\u00f3rio do Coaf, solicitado diretamente pela pol\u00edcia. No entanto, um entendimento recente da Terceira Se\u00e7\u00e3o do tribunal reconhece a ilegalidade desse tipo de acesso, quando feito sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, por envolver informa\u00e7\u00f5es sigilosas.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, todas as provas obtidas a partir do relat\u00f3rio perderam validade, o que compromete os atos subsequentes da opera\u00e7\u00e3o. O processo s\u00f3 ser\u00e1 reaberto se a decis\u00e3o for revertida. Em meio a isso, Binho Galinha segue exercendo normalmente o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).<\/p>\n\n\n\n

Sobre a Opera\u00e7\u00e3o El Patr\u00f3n<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Opera\u00e7\u00e3o El Patr\u00f3n foi deflagrada em dezembro de 2023 e teve como principal alvo o deputado estadual Binho Galinha, apontado como chefe de uma mil\u00edcia envolvida em lavagem de dinheiro em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, a opera\u00e7\u00e3o cumpriu:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • 10 mandados de pris\u00e3o preventiva;<\/li>\n\n\n\n
  • 33 mandados de busca e apreens\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  • bloqueio de mais de R$ 200 milh\u00f5es das contas dos investigados;<\/li>\n\n\n\n
  • sequestro de 26 im\u00f3veis urbanos e rurais;<\/li>\n\n\n\n
  • suspens\u00e3o das atividades de seis empresas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    As investiga\u00e7\u00f5es indicavam que o grupo atuava com lavagem de dinheiro vindo de agiotagem, jogo do bicho, recepta\u00e7\u00e3o qualificada e desmanche de ve\u00edculos. Em um dos im\u00f3veis investigados, foram encontradas milhares de pe\u00e7as automotivas.<\/p>\n\n\n\n

    Entre os presos na opera\u00e7\u00e3o est\u00e3o tr\u00eas policiais militares e familiares do deputado estadual. Entenda a fun\u00e7\u00e3o que cada um desempenhava no grupo criminoso, conforme apontado na investiga\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \ud83d\udc49 Jo\u00e3o Guilherme Cerqueira da Silva Escolano: filho do deputado estadual. Ele era respons\u00e1vel por receber o dinheiro do crime desde quando ainda tinha menos de 18 anos. Ele teria repassado cerca de R$ 474 mil para o pai.<\/p>\n\n\n\n

    \ud83d\udc49 Mayana Cerqueira da Silva: esposa do deputado estadual. As investiga\u00e7\u00f5es apontaram movimenta\u00e7\u00e3o financeira incompat\u00edvel com os rendimentos declarados \u00e0 Receita Federal e a maioria das transa\u00e7\u00f5es feitas por ela envolvem os outros suspeitos.<\/p>\n\n\n\n

    \ud83d\udc49 Jorge Vin\u00edcius de Souza Santana Piano: principal operador financeiro da organiza\u00e7\u00e3o criminosa e amigo de Binho Galinha. Teria movimentado mais de R$ 39 milh\u00f5es, o que n\u00e3o condiz com o que foi declarado \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

    \ud83d\udc49 Jackson Macedo Ara\u00fajo J\u00fanior: policial militar. Teria movimentado quase R$ 4 milh\u00f5es, o que n\u00e3o condiz com a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica declarada \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

    \ud83d\udc49 Josenilson Souza da Concei\u00e7\u00e3o: policial militar e bacharel em direito. Teria movimentado em suas contas pouco mais de R$ 1,7 milh\u00e3o, o que n\u00e3o condiz com o que foi declarado \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

    \ud83d\udc49 Roque de Jesus Carvalho: policial militar, movimentou mais de R$ 9 milh\u00f5es entre janeiro de 2013 e mar\u00e7o de 2023, o que n\u00e3o condiz com o que foi declarado \u00e0 Receita Federal nestes 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

    O que diz a assessoria do deputado?<\/h2>\n\n\n\n

    Em nota, a assessoria do deputado Binho Galinha afirmou que ele recebeu a decis\u00e3o com \u201cserenidade e respeito\u201d. A nota destaca ainda que o parlamentar sempre esteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e colaborou com as investiga\u00e7\u00f5es. Confira a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O deputado estadual Binho Galinha recebeu com serenidade e respeito a decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que anulou os atos da chamada “Opera\u00e7\u00e3o El Patr\u00f3n”, reconhecendo a ilegalidade no uso de relat\u00f3rios sigilosos do Coaf sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/em><\/p>\n\n\n\n

    Desde o in\u00edcio, o deputado sempre esteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e confiante de que a verdade prevaleceria. Ao longo de todo o processo, reafirmou seu compromisso com a legalidade e a transpar\u00eancia, respeitando os tr\u00e2mites legais e colaborando com todas as autoridades envolvidas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

    A decis\u00e3o do STJ refor\u00e7a a import\u00e2ncia do devido processo legal e do respeito \u00e0s garantias constitucionais. O deputado segue firme no exerc\u00edcio do mandato, focado em continuar representando o povo baiano com responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

    Fonte\/\/G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) anulou os efeitos da Opera\u00e7\u00e3o El Patr\u00f3n, que teve como alvo o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (PRD), na Bahia. A decis\u00e3o foi tomada nesta quarta-feira (24) pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso. O\u00a0parlamentar foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5647,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[122],"class_list":["post-5646","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-manchetes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5646"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5646\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5648,"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5646\/revisions\/5648"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5647"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5646"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}