{"id":874,"date":"2024-12-20T17:33:48","date_gmt":"2024-12-20T20:33:48","guid":{"rendered":"https:\/\/maisoeste.com.br\/?p=874"},"modified":"2024-12-20T17:33:49","modified_gmt":"2024-12-20T20:33:49","slug":"tce-mt-fortalece-gestao-publica-com-capacitacoes-e-parcerias-estrategicas-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maisoeste.com.br\/?p=874","title":{"rendered":"TCE-MT fortalece gest\u00e3o p\u00fablica com capacita\u00e7\u00f5es e parcerias estrat\u00e9gicas em 2024"},"content":{"rendered":"\n

Ao longo de 2024, o Tribunal de Contas de Mato Grosso consolidou sua atua\u00e7\u00e3o como construtor de solu\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ao longo de 2024, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) consolidou sua atua\u00e7\u00e3o como construtor de solu\u00e7\u00f5es. Tendo como norte a transpar\u00eancia, cuja qualidade foi reconhecida nacionalmente, o \u00f3rg\u00e3o contou com um programa de capacita\u00e7\u00e3o, eventos estrat\u00e9gicos e parcerias inovadoras executadas pelo conselheiro-presidente, S\u00e9rgio Ricardo, para garantir a qualifica\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mato-grossense, impactando diretamente \u00e1reas priorit\u00e1rias como a sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

Exemplo disso \u00e9 o Tribunais em A\u00e7\u00e3o, realizado em maio. Fruto de parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), o encontro reuniu, em C\u00e1ceres (220 km de Cuiab\u00e1), mais de 600 representantes do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio em um debate sobre o desenvolvimento do estado e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. Durante dois dias, gestores de diversos setores foram apresentados aos produtos dos tribunais e passaram por forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. <\/p>\n\n\n\n

\u201cParabenizo a classe pol\u00edtica porque sei que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Se n\u00e3o discutirmos as desigualdades, nunca teremos um estado bom para todos. Ent\u00e3o, temos que come\u00e7ar a resolver quest\u00f5es de cidades como C\u00e1ceres. Quando propomos mudan\u00e7as, n\u00e3o estamos criticando este ou aquele gestor, nosso papel \u00e9 orientar a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, por isso estamos discutindo e levantando possibilidades de crescimento\u201d, disse o presidente em fala direcionada a participantes vindos de 22 munic\u00edpios.    <\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito: Tony Ribeiro\/TCE-MT<\/td><\/tr>
\"Ilustra\u00e7\u00e3o\"<\/td><\/tr>
Presidente do TCE na conclus\u00e3o do ciclo de semin\u00e1rios sobre encerramento e transi\u00e7\u00e3o de mandato.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 na conclus\u00e3o do ciclo de semin\u00e1rios sobre encerramento e transi\u00e7\u00e3o de mandato, realizado em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM) em outubro, S\u00e9rgio Ricardo destacou que a capacita\u00e7\u00e3o e a escolha de boas equipes s\u00e3o elementos fundamentais para que os munic\u00edpios alcancem bons resultados nos pr\u00f3ximos quatro anos.  Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m lan\u00e7ou o programa permanente de capacita\u00e7\u00e3o para os 66 gestores eleitos e 76 reeleitos, para o in\u00edcio de 2025.    <\/p>\n\n\n\n

Outro marco para a pauta da qualifica\u00e7\u00e3o foi o lan\u00e7amento do primeiro Doutorado Interinstitucional em Direito do estado. Fruto de parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a (TJMT) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPMT), a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu teve in\u00edcio em novembro e ser\u00e1 integralmente ministrada em Cuiab\u00e1 por professores da Faculdade Aut\u00f4noma de Direito (Alfa-Fadisp). O curso re\u00fane 30 doutorandos dos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os, que, ao longo dos pr\u00f3ximos anos, aperfei\u00e7oar\u00e3o seu conhecimento t\u00e9cnico e jur\u00eddico.  <\/p>\n\n\n\n

Para S\u00e9rgio Ricardo os bons frutos da iniciativa ser\u00e3o colhidos por toda a sociedade. \u201cTemos promotores, procuradores, ju\u00edzes, desembargadores e auditores que atuar\u00e3o em suas institui\u00e7\u00f5es como doutores, preparados para atender melhor a popula\u00e7\u00e3o. Aqui no TCE estamos investindo no servidor para que ele fiscalize e oriente o gestor para que o recurso p\u00fablico, que \u00e9 sempre menor do que a necessidade dos munic\u00edpios, seja aplicado da melhor forma\u201d, declarou.  <\/p>\n\n\n\n

Compromisso com a sa\u00fade <\/strong> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito: Tony Ribeiro\/TCE-MT<\/td><\/tr>
\"Ilustra\u00e7\u00e3o\"<\/td><\/tr>
Abertura do semin\u00e1rio \u201cConstruindo A\u00e7\u00f5es para Mato Grosso Livre da Hansen\u00edase\u201d.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Todos os esfor\u00e7os para garantir a melhoria da sa\u00fade no estado tamb\u00e9m foram determinantes para a programa\u00e7\u00e3o das capacita\u00e7\u00f5es conclu\u00edda neste ano. \u00c0 frente destas a\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (COPSPAS) apontou o caminho para avan\u00e7os da gest\u00e3o em \u00e1reas priorit\u00e1rias, como no caso do 1\u00ba Encontro de Sa\u00fade e Controle Externo. Realizado em mar\u00e7o, o evento debateu a democratiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e o fortalecimento das pol\u00edticas de sa\u00fade no estado.  <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em setembro, o encontro \u201cSa\u00fade Mental \u2013 Novo Olhar para Mato Grosso\u201d resultou na proposta cria\u00e7\u00e3o de uma rede de aten\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em sa\u00fade mental. Neste contexto, O presidente da Comiss\u00e3o, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou o papel do controle externo na garantia do acesso igualit\u00e1rio \u00e0 sa\u00fade. \u201cO intuito \u00e9 fortalecer SUS e, sobretudo, orientar os gestores sobre boas pr\u00e1ticas, para que possam gastar os recursos, que n\u00e3o s\u00e3o muitos, com efici\u00eancia.\u201d <\/p>\n\n\n\n

A supera\u00e7\u00e3o de desafios hist\u00f3rico no setor tamb\u00e9m culminou no semin\u00e1rio \u201cConstruindo A\u00e7\u00f5es para Mato Grosso Livre da Hansen\u00edase\u201d, em novembro. Al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o, o evento foi marcado pelo an\u00fancio de que as estat\u00edsticas sobre a doen\u00e7a ser\u00e3o inclu\u00eddas como ponto de controle na an\u00e1lise das contas anuais de governo dos munic\u00edpios a partir do ano que vem. \u201cN\u00f3s discutimos pol\u00edticas de estado para que qualquer governo que venha saiba os problemas que ele tem que enfrentar\u201d, acrescentou o presidente do TCE.  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda na \u00e1rea da sa\u00fade, o TCE apontou o caminho para a contrata\u00e7\u00e3o conjunta de servi\u00e7os m\u00e9dicos especializados em traumatologia e ortopedia com o fornecimento de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e materiais especiais (OPME) pelo Estado. No mesmo m\u00eas, aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um fluxo aprimorado para as Representa\u00e7\u00f5es Pr\u00e9-Processuais (RPPs) no Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Sa\u00fade P\u00fablica (CEJUSC). Ambas as solu\u00e7\u00f5es resultam de mesas-t\u00e9cnicas e dar\u00e3o celeridade e qualidade aos servi\u00e7os da rede p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Em maio, tamb\u00e9m por meio de mesa t\u00e9cnica, S\u00e9rgio Ricardo j\u00e1 havia mediado acordo para o pagamento de d\u00edvidas da Prefeitura de Cuiab\u00e1 com empresas que prestam servi\u00e7os de sa\u00fade. Segundo o relator das contas da Capital, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, a a\u00e7\u00e3o foi fundamental para evitar a paralisa\u00e7\u00e3o nos atendimentos. \u201cMais uma vez o consenso se mostrou como o melhor caminho e, por meio do di\u00e1logo, conseguimos garantir que a sociedade continuasse contando com estes servi\u00e7os essenciais\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia e a\u00e7\u00f5es para 2025<\/strong> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito: Tony Ribeiro\/TCE-MT<\/td><\/tr>
\"Ilustra\u00e7\u00e3o\"<\/td><\/tr>
O TCE-MT recebeu o Selo Diamante de qualidade da transpar\u00eancia p\u00fablica pela terceira vez.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Ainda do ponto de vista do aprimoramento, o Tribunal refor\u00e7ou seu pacto com a transpar\u00eancia em 2024, ao realizar, de forma presencial e p\u00fablica, o sorteio das relatorias para o bi\u00eanio 2025-2026. \u201cN\u00f3s somos a esperan\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, somos a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o que fiscaliza a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Essa \u00e9 nossa miss\u00e3o, e fa\u00e7o quest\u00e3o de popularizar, a partir de hoje todos sabem quem vai relatar cada munic\u00edpio\u201d, destacou S\u00e9rgio Ricardo em evento transmitido ao vivo em setembro. <\/p>\n\n\n\n

O compromisso do \u00f3rg\u00e3o com a transpar\u00eancia resultou, inclusive, na conquista do Selo Diamante no Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP), pela terceira vez, com um \u00edndice de 95,19%. Para o presidente, o reconhecimento \u00e9 um est\u00edmulo para gestores p\u00fablicos em todas as esferas. \u201cNosso papel \u00e9 reconhecer o esfor\u00e7o daqueles que se destacam e orientar quem precisa melhorar, porque, ao final, quem ganha \u00e9 a sociedade\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Neste terceiro ciclo do PNTP, o Tribunal certificou outros 68 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do estado classificados entre as categorias Diamante, Ouro e Prata. \u201cO programa avalia 124 crit\u00e9rios e mais de 200 itens, com seriedade e credibilidade. Quem recebe o certificado \u00e9 porque merece verdadeiramente. Nosso objetivo \u00e9 fazer com que o \u00edndice de transpar\u00eancia alcance, no m\u00ednimo, 80% ou 85%\u201d, explicou o coordenador nacional do PNTP, o conselheiro-ouvidor do TCE-MT, Antonio Joaquim. <\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 liderada pelos Tribunais de Contas de Mato Grosso e da Uni\u00e3o (TCU), bem como pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na qual o conselheiro Campos Neto representa o TCE-MT. \u201cNeste ano, o n\u00famero de portais que alcan\u00e7aram mais de 75% de conformidade com os crit\u00e9rios avaliados cresceu 53%. A falta de transpar\u00eancia dificulta o exerc\u00edcio da cidadania e o controle social, ent\u00e3o, estamos caminhando para mudar esse cen\u00e1rio\u201d, avaliou o conselheiro. <\/p>\n\n\n\n

A promo\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como estas ser\u00e1 intensificada em 2025, conforme j\u00e1 adiantado pelo conselheiro-presidente, com ainda mais a\u00e7\u00f5es educacionais e incentivos para a melhoria da governan\u00e7a p\u00fablica. Segundo S\u00e9rgio Ricardo, no \u00e2mbito institucional, al\u00e9m do doutorado, o Tribunal tamb\u00e9m contar\u00e1 com um programa de mestrado para os servidores.  <\/p>\n\n\n\n

Para os gestores, al\u00e9m do programa de capacita\u00e7\u00e3o permanente, j\u00e1 foram pr\u00e9-definidos outros dois grandes encontros, sendo um sobre gest\u00e3o p\u00fablica e outro sobre reforma tribut\u00e1ria. \u201cDurante todo o ano teremos cursos permanentes, com professores especialistas em gest\u00e3o p\u00fablica. Trabalharemos permanentemente para contribuir com cada prefeito. Estamos de portas abertas, com cursos, e pelas redes. Com um clique os gestores t\u00eam acesso a um t\u00e9cnico ou um conselheiro\u201d, concluiu. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o\/TCE-MT\u00a0
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao longo de 2024, o Tribunal de Contas de Mato Grosso consolidou sua atua\u00e7\u00e3o como construtor de solu\u00e7\u00f5es Ao longo de 2024, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) consolidou sua atua\u00e7\u00e3o como construtor de solu\u00e7\u00f5es. Tendo como norte a transpar\u00eancia, cuja qualidade foi reconhecida nacionalmente, o \u00f3rg\u00e3o contou com um programa de capacita\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":875,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-874","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=874"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":876,"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/874\/revisions\/876"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maisoeste.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}