A campanha eleitoral começa oficialmente nesta quinta-feira (16), com 13 candidatos à presidência da República e o menor tempo de propaganda da história recente na política brasileira. Solicitaram os registros Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (PMDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marina Silva (Rede), Vera Lúcia (PSTU), João Vicente Goulart (PPL) e José Maria Eymael (DC).
A partir de agora, os candidatos estão autorizados a realizar carreatas e comícios, distribuir material gráfico e fazer propaganda na mídia e na internet (nesse último caso, só se os posts não forem pagos).
Enquanto a campanha acontece, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve publicar em edital todos os pedidos de registro de candidatura, e os partidos, coligações e o Ministério Público Eleitoral (MPE) podem entrar com pedidos de impugnação de candidaturas específicas.
É o que se espera que aconteça com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, mas registrado no TSE no fim da tarde de ontem, ocasião celebrada por um ato em Brasília.
O TSE terá, então, até o dia 17 de setembro para analisar os pedidos de impugnação.
A Corte mudou de presidência antes de ontem: Rosa Weber assumiu a liderança do órgão, no lugar de Luiz Fux.
Na quarta-feira, Weber afirmou que o TSE pode indeferir candidaturas mesmo sem um pedido do Ministério Público Eleitoral, se houver “causa de inelegibilidade”.
Como o ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância, já se enquadraria na Lei da Ficha Limpa e estaria inelegível.
Calendário eleitoral
O fim da campanha eleitoral terá duas datas diferentes. O dia 5 de outubro é o limite para a circulação de campanhas pagas na mídia impressa. O dia 6 é o prazo final para distribuição de material gráfico, passeatas, carreatas, carros de som e propagandas com alto-falante.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa no dia 31 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes das eleições.
O primeiro turno será realizado em 7 de outubro; o segundo, no dia 24 de outubro.
Debates
Um novo debate eleitoral será realizado nesta sexta-feira (17) e transmitido pela RedeTV!. Até as eleições, ainda haverá outras transmissões:
- 17 de agosto às 22h – RedeTV!
- 9 de setembro – TV Gazeta e Estadão
- 26 de setembro – SBT e Folha
- 30 de setembro – TV Record
- 4 de outubro – Rede Globo
- 7 de outubro – Primeiro turno da eleição
