A Família Dias, representada por Joilson G. Dias, parabenizou o deputado federal Tito pela iniciativa de requerer audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara Federal para discutir as grilagens de terras que vem ocorrendo há mais de trinta anos no oeste da Bahia, região conhecida como Coaceral, devendo ser garantida a segurança jurídica para os que produzem e querem paz para trabalhar.
Recentemente foi deflagrada a Operação Oeste Legal, pela secretaria de segurança pública do Estado da Bahia, Policia Civil e Ministério Público que realizou várias prisões de grileiros e falsificadores de documentos públicos que operam na região e continua a investigação dado a insistência de alguns poucos grileiros ainda insistirem em praticar esses crimes.
Foi descoberta uma grande fraude na criação e utilização de óbito fraudulento para criar matriculas, que culminou na nulidade das matrículas 726 e 727 que acabou por contaminar de invalidade todos os desmembramentos originados dessas matrículas fraudulentas, pois, foram sobrepostas sobre a matrículas de titularidade da Família Dias que estava há 30 anos defendendo judicialmente sua posse e propriedade, em processo judicial que tramita comarca de Formosa do Rio Preto.
O Tribunal de Justiça da Bahia, preocupado com os litígios e a segurança no campo, criou em abril de 2017 o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Possessórios da Região Oeste, através do Ato Conjunto nº 9, contando com a intermediação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia na época o deputado estadual Ângelo Coronel e hoje Senador da República, em uma reunião conciliatória realizada na própria Casa Legislativa da Bahia, e após isso na Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto todos os agricultores, representante do senhor José Valter Dias, autoridades legislativas e judiciárias, chegando a um mútuo consenso e acordo entre todas as partes envolvidas, pondo assim um fim ao conflito.
Mais de 300 produtores rurais reconheceram que foram vítimas dos grileiros, reconheceram a posse e propriedade da Família Dias desde a época da distribuição da ação em 1985, entabulando acordo judicial com a Família Dias, sob a supervisão do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Possessórios da Região Oeste, hoje produzindo em suas áreas com segurança jurídica e paz, com suas posses e propriedades garantidas pelos acordos homologados pelo poder judiciário.
Com a iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, Assembleia legislativa, AIBA, APROCHAMA, e Produtores Rurais, que foram subscritores do grande acordo coletivo, mesmo com o bom resultado de harmonia trazido pelos acordos individuais feitos com os mais de 300 produtores rurais nos autos da Ação de Reintegração de Posse, alguns grileiros (autores e coautores das falsificações descobertas pelo Ministério Público, em criação de fraudes de assento de óbito) ainda insistem em praticar ilícitos e fraudes, manipular informações, publicando matérias pagas para distorcer a verdade, disseminar o caos, o medo e a insegurança para os produtores rurais que fizerem seus acordos e produzem em paz em suas terras.
A Família Dias, vítima desses poucos grileiros deu seguimento a ação de reintegração de posse em tramite na comarca de Formosa do Rio Preto – Bahia, e obteve sentença de reintegração de posse na região COACERAL, continuando sua luta contra esses grileiros restantes que não temem a lei e desprezam os direitos.
Dessa forma, a Família Dias, parabeniza a iniciativa do deputado federal Tito se colocando à disposição para, caso seja aprovada a realização da audiência pública, contribuir com elementos e informações reais e concretas que comprovam a atuação de grileiros na região da COACERAL que ainda insistem em desafiar o poder judiciário, o Ministério Público, (mesmo depois de alguns deles já terem sido presos na Operação Oeste Legal), de forma que, em conjunto, possamos garantir a paz e segurança jurídica tão almejada por todos, especialmente para os mais de 300 Produtores Rurais que fizeram seus acordos homologados pelo poder judiciário e que querem paz para trabalhar.
Parabéns Deputado, estaremos encaminhando a V. Exa., um relatório cronológico e histórico com cópias de todos os documentos que comprovam as fraudes praticadas pelos grileiros e decisões judiciais que respaldam os direitos da Família Dias vítima de grileiros há mais de trinta anos para melhor subsidiar a realização da audiência pública requerida por V. Exa. A justiça tarda, mas não falha.
