O governo anunciou nesta terça-feira (18), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 225,59 bilhões em financiamentos por meio do Plano Safra 2019/2020 para os pequenos, médios e grandes produtores.
O valor é pouco acima dos R$ 225,3 bilhões anunciados na safra passada. A liberação dos recursos do plano agrícola começará em julho e seguirá até junho do ano que vem.
O valor total do plano deste ano será distribuído da seguinte maneira:
- R$ 169,33 bilhões para o custeio, comercialização e industrialização;
- R$ 53,41 bilhões para investimentos;
- R$ 1 bilhão para seguro rural;
- R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.
O Ministério da Agricultura informou que as taxas de juros, para custeio, comercialização e industrialização, serão de:
- 3% e 4,6% ao ano para pequenos produtores, participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
- 6% ao ano para os médios produtores;
- 8% para os grandes produtores.
Nas linhas destinadas a investimentos, os juros cobrados variarão de 3% a 10,5% ao ano.
Agricultura familiar
Segundo o governo, os produtores beneficiários do Pronaf terão R$ 31,22 bilhões à disposição.
Os recursos para custeio ou investimento terão juros de 3% ao ano, na exploração extrativista sustentável e produção de ervas medicinais, aromáticas e condimentares.
Os recursos para custeio também podem ser destinados à produção de alimentos básicos (arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças) e para investimento em recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, energia renovável e outros.
De acordo com o ministério, o governo reservou R$ 500 milhões para construção ou reforma de moradias de pequenos agricultores. O valor é considerado suficiente pela pasta para construir até 10 mil casas.
Seguro rural
De acordo com o governo, o valor da chamada “subvenção” ao seguro rural, de R$ 1 bilhão em 2019/2020, mais do que dobrou em relação ao plano anterior.
Com isso, os produtores terão mais ajuda para adquirir uma apólice de seguro e proteger sua atividade, assegurando o pagamento de obrigações no caso de quebra de safra ocasionada por eventos climáticos ou variação de preços.
Renegociação de dívidas
O Ministério da Agricultura informou que, por meio do Fundo de Aval Fraterno (FAF), será possível aos produtores renegociarem dívidas agrícolas junto a bancos, distribuidoras e agroindústrias.
De acordo com o governo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe de R$ 5 bilhões para essas renegociações, com prazo de pagamento de até 12 anos e três anos de carência.
Apoio à comercialização
Segundo o Ministério da Agricultura, o valor previsto de R$ 1,85 bilhão para o apoio à comercialização será liberado por meio das modalidades de aquisição direta ao produtor e via contratos de opção de venda e subvenção de preços.
O governo informou que esse orçamento embute preços mínimos com reajuste médio de 7% para os principais produtos. “Esses valores tiveram como referência os custos das lavouras, os preços nos mercados internacionais e a perspectiva da taxa de câmbio”, acrescentou.
