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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (21) que vai zerar o imposto de importação do etanol até 31 de dezembro deste ano. A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia e ainda precisa ser publicada para entrar em vigor. Segundo o ministério, as duas medidas devem ser publicadas no Diário Oficial da União de quarta-feira (23).
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida pode baratear a gasolina nas bombas de combustível em até R$ 0,20 por litro. Isso não significa, no entanto, que a diferença será repassada ao consumidor, já que o cenário internacional continua instável.
“Isso é uma análise estática, os preços eventualmente podem continuar subindo. O que significa que, na prática, essa medida estaria diminuindo ou arrefecendo a dinâmica de crescimento numa magnitude da ordem de R$ 0,20”, explicou Guaranys.
Atualmente, segundo o governo, o imposto é de 18% sobre o etanol que venha de fora dos países que integram Mercosul. O Brasil também negocia cotas específicas de imposto zero com países como os Estados Unidos – acima do volume acordado, cada litro adicional está sujeito à tarifa de importação.
Desde 2021, o governo vem adotando uma série de medidas para tentar frear a escalada do preço dos combustíveis nos postos – uma situação que se agravou ainda mais desde que a Rússia, grande produtora de petróleo, invadiu a Ucrânia em fevereiro e foi alvo de retaliações comerciais dos Estados Unidos e da União Europeia.
Além de baratear o litro do etanol comum e do etanol aditivado vendido nos postos, a decisão pode ajudar a conter a alta dos preços da gasolina – que, por lei, é misturada com uma parcela de etanol antes de chegar ao tanque dos veículos.
A alta expressiva no preço da gasolina levou os motoristas de carros flex a abastecerem os veículos, cada vez mais, com o etanol “puro” nas últimas semanas. Veja no vídeo abaixo:
“O preço dos combustíveis apresentou alta muito acelerada nas últimas semanas, em função do conflito no Leste Europeu. O objetivo dessa redução do imposto de etanol é permitir que um preço mais baixo no etanol, diluído ao combustível, ao petróleo, possa apresentar preço ainda mais baixo pra população”, detalhou a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza.
No Brasil, o etanol nacional e o importado são usados para a mesma função. O Brasil produz majoritariamente a partir da cana-de-açúcar, enquanto outros produtores, como os EUA, extraem o álcool do milho e de outras lavouras.
*G1
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