O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito da capital paulista e candidato derrotado à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, a pagar R$ 200 mil reais de indenização ao promotor Marcelo Milani. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Milani, do Ministério Público de São Paulo, processou Haddad após o ex-prefeito ter feito uma acusação de que o promotor teria pedido R$ 1 milhão de propina para não mover uma ação civil pública relacionada a construção do estádio do Corinthians. Segundo os autos, a declaração de Haddad foi feita em entrevista concedida a uma revista em 2017.
A acusação foi investigada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pela Corregedoria do Ministério Público, mas nos dois casos Haddad não conseguiu comprovar a acusação. Por meio de nota, a assessoria de Hadddad informou que a defesa ainda não foi intimada, mas que apresentará os recursos cabíveis assim que houver intimição oficial.
O juiz Fabio Fresca, da 4ª Vara Cível, considerou que “houve diversos fatos infundados, inclusive criminosos” e que a indenização é para “evitar novos fatos danoso como este”.
“Não há dúvidas de que o comportamento do requerido teve o condão de caracterizar dano moral, pois, impôs ao autor passar por situações vexatórias e delicadas, nos âmbitos profissional, familiar e social, tendo que enfrentar o descrédito da sociedade e de seus pares diante da séria acusação de corrupção passiva e prevaricação”, escreveu o desembargador.
De acordo com a assessoria de Haddad, “enquanto Prefeito de São Paulo, [a atuação dele] se restringiu a comunicar supostas irregularidades às autoridades cabíveis, sob pena de ser conivente com a situação”.
“A oitiva de testemunhas que presenciaram os fatos e que podem auxiliar no esclarecimento da verdade, como o ministro Alexandre Moraes e o desembargador Roberto Porto, foi negada pelo juiz, embora expressamente solicitada em mais de uma ocasião pela defesa”, diz nota.
