O primeiro passo para a formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, chamado apenas de Consórcio Nordeste, foi dado nesta quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, durante o Fórum de Governadores do Nordeste, que reuniu, além do governador Rui Costa, os oito gestores da região. Na ocasião, Rui foi escolhido para ser o presidente do Consórcio. O texto original, elaborado pelo Governo da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi a base para a formação jurídica do Consórcio. Com a assinatura do protocolo foi dado início à formação da personalidade jurídica do instrumento, com CNPJ e Conselho de Administração.
O objetivo da criação do consórcio é centralizar a aquisição de produtos – como medicamentos, por exemplo -, equipamentos e ações integradas dos estados nas mais diversas áreas, como tecnologia, saúde e segurança, a fim de reduzir custos e fortalecer as ações regionais. “Estamos avançando hoje, em São Luís, na criação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Tenho certeza que a região ganhará em economia e qualidade de gestão. Além do consórcio, também discutimos pautas importantes do cenário nacional. O objetivo é defender os interesses do Nordeste do Brasil”, disse o governador Rui Costa.
O instrumento, na avaliação do governador Rui Costa, possibilitará economia para os estados do Nordeste, que já vem trabalhando com orçamentos apertados. A cooperação e integração entre os estados tornarão as ações e políticas públicas, além de menos onerosas, mais eficazes em sua implementação.
Na segurança, por exemplo, o Consórcio poderá ser de extrema importância para a região, que já conta com o Centro Integrado de Inteligência do Nordeste. Na perspectiva dos governadores, a ideia é avançar nesta proposta através da criação da Força Nordeste – uma espécie de Força Nacional de atuação local, que será constituída por policiais militares, investigadores e agentes penitenciários. Outra importante aplicação é na saúde, com a integração de profissionais para a realização de mutirões.
A atuação conjunta por meio do consórcio foi consequência natural dos encontros periódicos que os governadores da região têm mantido, a fim de discutir e formar posições conjuntas em relação a assuntos que afetam diretamente os interesses destes estados.
A modalidade de consórcio já é uma realidade na Bahia na área da saúde, que ganhou aprovação da população nas regiões onde foi implantado. Com as policlínicas, o governador Rui Costa idealizou e implantou uma parceria envolvendo o Estado e os municípios a fim de disponibilizar em todas as regiões baianas a prestação de saúde de média e alta complexidade.
