O Governador Rui Costa sancionou, no sábado (11), a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o estado em 2020. O texto aprovado pelos deputados tem previsão de investimento de R$ 49,2 bilhões.
A Lei Orçamentária Anual foi aprovada em segundo turno pelos deputados no dia 17 de dezembro. O orçamento é maior que o liberado em 2018 para este 2019 Na época, foi aprovado recurso de R$ 47,1 bilhões. O aumento é de cerca de R$ 2,1 bilhões.
Segundo a Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), R$ 39,8 bilhões do orçamento têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões.
De acordo com a Seplan, a composição do orçamento proposto para 2020 está representada pelos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$ 48,3 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$ 32,8 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$ 15,6 bilhões, e participação de 66,5% e 31,6%, respectivamente.
A Seplan informou que o orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$ 939,8 milhões e contribui com 1,9% do total orçado.
O órgão acredita que as operações de crédito ampliarão em R$ 1 bilhão a capacidade de investimento e vai impulsionar o desenvolvimento do Estado.
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