O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (23) os registros de candidatura à presidente da República de Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Marina Silva (Rede). Os pedidos de registro foram deferidos pelos 7 ministros da Corte Eleitoral. Por unanimidade, eles constataram ausência de qualquer “causa de inelegibilidade” em relação aos candidatos, como condenações criminais por órgão colegiado (como exige a Lei da Ficha Limpa).
Também foram aprovadas as candidaturas dos candidatos a vice-presidente de cada um dos presidenciáveis: Eduardo Jorge (PV), Sônia Guajajara (PSOL), Suelene Balduino (Patriota) e Christian Lohbauer (Novo), respectivamente.
Na mesma sessão, os ministros também observaram a regularidade das convenções partidárias que aprovaram todas essas candidaturas. Na sessão da última terça (21), o TSE já havia aprovado também a candidatura de Vera Lúcia e seu vice, Hertz Dias, do PSTU, à Presidência. Nenhum deles foi alvo de qualquer impugnação (contestação) ao registro.
Candidaturas contestadas
As candidaturas de Luiz Inácio Lula da Sila, Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin foram contestadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a noite desta quarta-feira (22). O registro de Lula foi alvo de 16 contestações.
O prazo de cinco dias para impugnações (questionamentos), iniciado após a publicação do edital de candidatura, está previsto na lei eleitoral e termina às 23h59 desta quarta. A partir da notificação, será contado prazo de sete dias para a defesa dos candidatos se manifestarem.
A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça, por causa disso se explica o petista ser o principal alvo das contestações, porque está preso ao ser condenado em 2ª estância no caso do triplex em Guarujá.
No pedido contra Alckmin, a coligação coligação MDB-PHS argumenta que as atas de seis partidos que compõem a coligação de Alckmin (PTB, PP, PR, DEM, PRB e SD) estão irregulares porque não exibem expressa concordância com a participação de todos os partidos na coligação. Ainda no documento, os advogados pedem que, se a coligação de Alckmin não for rejeitada, o tribunal retire os seis partidos do grupo que apoia o tucano.
Já a contestação sobre Bolsonaro diz respeito a decisão do ministro-relator Marco Aurélio Mello de liberar para julgamento a denúncia de racismo contra o candidato do PSL, que pode torná-lo réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pela terceira vez O pedido alega que político alvo de ação penal na Justiça não pode se candidatar ao Palácio do Planalto.
