“Você sabe o que é PJe?”- Por Mário Machado
Você sabe o que é caviar? Nunca vi, nem comi Eu só ouço falar – Caviar -Zeca Pagodinho
Falando sério, é obvio que aqueles que não são do meio jurídico como advogados, juízes, promotores, estagiários ou até mesmo rábulas não fazem nem ideia do que seja o PJe – Processo Judicial Eletrônico.
Pois eu, mui humildemente digo a vocês: trata-se de uma invenção do “coisa ruim” querendo agilizar os processos, desde que sejam eletrônicos ou convertidos para tal mas que, mais uma vez, ESQUECERAM DE COMBINAR COM OS RUSSOS! Nós os operadores do direito.
Sou a favor da modernidade, dos avanços tecnológicos, caso contrario ainda usaria maquina de escrever para bater as minhas petições, porem entendo que toda modernidade deve rimar com seriedade.
“Segundo a doutrina, são caraterísticas do processo judicial eletrônico: a publicidade, velocidade, comodidade, facilidade de acessos às informações, diminuição de contato pessoal, automação das rotinas e das decisões judiciais, digitalização dos processos, preocupação com a segurança e autenticidade dos dados processuais, reconhecimento da validade das provas digitais, surgimento de uma nova categoria de excluídos processuais. Ademais, o processo judicial eletrônico atende aos princípios do devido processo legal, ou seja: o princípio da Universalidade; da Ubiquidade Judiciária, Publicidade, Economia Processual, Celeridade, Uniformidade e Unicidade e ao princípio da Formalidade Automatizada.” Elci Simões de Oliveira – Juiz de Direito
Acima vocês leram a parte bonita, e não nego na essência é muito bonita, mas que na pratica é o verdadeiro inferno na terra. Perdoem o vocabulário acido, mas não tem outra forma de exprimir os sentimentos e não sei tapar o sol com a peneira. Usar o sistema não é difícil, ademais o CNJ ajudou neste sentido ate com a disponibilização, do aplicativo Navegador PJe, uma versão customizada do navegador Mozilla Firefox, desenvolvida especificamente para uso do PJe instalado nos tribunais de todo o país e no CNJ. O objetivo é tornar mais fácil a utilização do sistema pelo usuário que não possui profundos conhecimentos em Tecnologia da Informação. A solução é resultado de parceria do CNJ com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). Fonte CNJ
Tecnologia nota 10, Modernidade nota 11, Praticidade nota 12, Eficiência (pois depende de seres humanos) – ZERO. Tornamo-nos senhores, escravos e reféns de um sistema onde quem opera mais rápido é prejudicado pela própria inoperância dos Tribunais e seus operadores. Que é ótimo é, mas que estamos padecendo, também estamos.
Falta pessoal habilitado e capacitado, faltam serventuários, faltam juízes, e pessoas dispostas a fazer funcionar.
O PJE meus caros é o mesmo que o caviar, só favorece a paladares requintados.
A MODERNIDADE TEM QUE RIMAR COM SERIEDADE!