Mediação Judicial : Por Mário Machado Júnior
Realiza-se esta semana, de 24 a 28 de julho, nas dependências da UFOB – Universidade Federal do Oeste da Bahia, o primeiro curso, para a região, de Mediação Judicial.
O curso, que é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a UFOB, visa a formar Mediadores Judiciais para atuarem junto aos CEJUSC’s, como o inaugurado pelo Governador Rui Costa, na ultima quinta-feira, na cidade de Barreiras.
Sob a supervisão da Advogada, Professora e Mediadora Victoria Borja, o curso prima em formar pessoas que auxiliarão o poder judiciário local e regional na solução de conflitos. Alem da Professora, outras duas facilitadoras, vindas de Salvador completam o corpo docente.
Os CEJUSCs (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) são unidades do Poder Judiciário, responsáveis pela realização ou gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores, bem como pelo atendimento e orientação ao cidadão.
Tomando por base a Resolução 125 do CNJ, a Lei 13.140 de 2015 e por fim o Novo Código de Processo Civil, onde nos três instrumentos temos a mediação, a conciliação e a arbitragem como meios de solução de conflitos, sendo necessário o curso para estar capacitando as pessoas para atuarem como mediadores e com uma carga horaria de 40 horas-aula teórica e 60 horas de pratica que serão realizados no CEJUSC de Barreiras.
Entre os alunos estão advogados, psicóloga, Assistentes Sociais, funcionários do judiciário, alunos e funcionários da UFOB.