Formosa: Prefeitura notifica donos de lotes com depósito de lixo e entulho

Deposição de resíduos sólidos em locais inadequados polui o meio ambiente e deixa a cidade com aspecto mais feio e desorganizado. Pensando em transformar esse cenário, a Prefeitura está fiscalizando os lotes baldios cheios de mato, lixo e entulhos e notificando os seus proprietários.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), encarrega-se pela verificação dos terrenos utilizados para descarte de sobras da construção ou outros materiais impróprios. “É responsabilidade do dono do lote mantê-lo limpo e devidamente cercado. O destino indicado para o lixo produzido no município é o lixão. Além disso, estamos buscando alternativas para o gerenciamento mais adequado dos resíduos sólidos, conforme determina a legislação. Através da Umob estamos tentando viabilizar um aterro sanitário para a região Oeste”, explica o secretário da Semmarh, Leanderson Barreto.

Os técnicos da secretária fazem a fiscalização de acordo com as denúncias recebidas e também verificam, entre outras competências, se os terrenos e loteamentos são adequados para aterramento e construção.

Antes de construir em áreas ainda não desmatadas ou urbanizadas é necessário procurar o setor de planejamento da prefeitura e a Secretária de Meio Ambiente para obter as devidas orientações e permissões para o parcelamento do solo. Sem as licenças e autorizações pertinentes, o proprietário esta sujeito à notificação, multa e até mesmo embargo da obra ou serviço irregular.

Fonte: Jornal Expresso