Goleiro Bruno tem pena reduzida
Postado em 27 de setembro de 2017 at 16:43 
Desembargadores do Tribunal de Justiça reduziram a pena do goleiro Bruno Fernandes, condenado pela morte de Eliza Samudio, em 18 meses, passando de 22 anos e três meses de prisão para 20 anos e nove meses de reclusão. Na sessão desta quarta-feira (27), foi retomado o julgamento de recursos de dois processos, que começou no dia 13 de setembro.
O primeiro era sobre a validade da certidão de óbito de Eliza Samudio, emitida no dia 24 de janeiro de 2013 pelo Cartório de Registro Civil de Vespasiano e autorizada pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do Tribunal do Júri de Contagem. A magistrada presidiu o júri que condenou o goleiro Bruno Fernandes e outros réus pela morte da jovem. O recurso foi negado por dois votos a um.
Os recursos do outro processo questionavam a sentença do julgamento do goleiro e de Fernananda Gomes de Castro. Na análise do mérito, eles foram parcialmente aceitos, alterando o tempo de condenação dos dois apelantes.
A pena de Fernanda de Castro passou para três anos e será substituída por duas “restritivas de direito”. Já Bruno teve a pena por ocultação de cadáver extinta, uma vez que o crime prescreveu.
Bruno Fernandes havia sido condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte e pela ocultação de cadáver de Eliza Samudio, além do sequestro do seu filho com a vítima. Já Fernanda de Castro, namorada do goleiro à época dos crimes, havia sido condenada a cinco anos, em regime aberto, pelo sequestro e cárcere privado da criança e de Eliza.
Nas preliminares, o recurso questionava vários pontos do júri de Bruno e de Fernanda, como a exibição da foto do filho de Eliza para os jurados e a existência de uma investigação paralela sobre o assassinato da jovem. Os pedidos relativos às preliminares foram negados.
O goleiro está preso no Presídio de Varginha, no Sul de Minas. Ele recebeu autorização da Justiça para trabalhar no Núcleo de Capacitação para a Paz (Nucap) e dar aulas de futebol para crianças e adolescentes assistidos pela entidade de segunda a sexta-feira.
A defesa do goleiro buscava, principalmente, a redução da pena do goleiro, considerada pelo advogado Fábio Gama “elevadíssima”. Na primeira sessão do julgamento, ele argumentou que, durante o júri em março de 2013, não foi apresentado aos jurados que existia uma investigação paralela sobre a participação de mais pessoas no crime, como o ex-policial José Lauriano, conhecido como Zezé, e o policial Gilson Costa. O advogado ainda questionou a materialidade do crime.
Após o resultado, o advogado Fábio Gama disse que vai entrar com embargos infringentes no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pedindo que a quarta turma de segunda instância anule a certidão de óbito. Gama também disse que espera conseguir, ainda neste ano, a progressão de regime para o semiaberto para o goleiro.
“Não era tudo que esperávamos. Eu disse da última vez que nosso objetivo era reduzir a pena dele, mesmo que fosse minimamente. (…) Já é o suficiente, ao meu ver, para que possamos, ainda neste ano, fazer as devidas alterações no atestado de pena para qe ele possa já estar progredindo para o regime semiaberto, que lá em Varginha é cumprido na forma domiciliar”, explicou Fábio Gama.
Segundo o advogado, caso o goleiro consiga ir para o regime semiaberto, ele poderá jogar no Boa Esporte Clube, time de Varginha.
A advogada Carla Silene Gomes, que defende Fernanda de Castro, questionou, na primeira sessão, a falta de explicação para sustentar o desmembramento do júri dos réus Elenilson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Sousa, o Coxinha. A defesa também argumentou que a exposição das fotos do filho de Eliza para os jurados por parte do assistente de acusação foi indevida e tinha por objetivo pressionar as juradas. O júri tinha sete pessoas, sendo seis mulheres, cinco delas, mães. Carla Silene ainda argumentou que o crime de sequestro e cárcere privado de Eliza, pelo qual Fernanda foi condenda, já está prescrito.
Após o resultado, a advogada disse que vai recorrer da decisão sobre o uso da foto do filho de Eliza no julgamento. Carla Silene vai pedir, novamente, a anulação do julgamento de sua cliente.
O procurador Rogério Filippetto disse que vai esperar a publicação do acórdão com a decisão dos desembargadores para que o Ministério Público de Minas Gerais decida se vai ou não recorrer a instâncias superiores.
“O julgamento atendeu em parte as nossas expectativas no que concerne à manutenção da condenação proferida pelo juízo do Tribunal do Júri de Contagem. Nós esperávamos, realmente, que não fossem reconhecidas as nulidades que foram apontadas por manifesta improcedência. E os ajustes que foram feitos nas penas foram resultado do reconhecimento de prescrição, decorrente do longo prazo que esse processo demandou até ser julgado na data de hoje. A prescrição é um instituto que existe, exatamente, no sentido de punir o estado pela sua inação”, disse o procurador.
Fonte: G1
