Comerciantes e vendedores da Praça Castro Alves serão regularizados

Integrantes da Comissão a Praça é Nossa se reuniram na última sexta-feira, 20, no Palácio das Artes, com os comerciantes e vendedores que trabalham na Praça Castro Alves. A reunião teve como objetivo apresentar a necessidade de adequação e regularização para garantir a permanência na Praça, com relação às normas e diretrizes relacionadas aos tributos, vigilância sanitária e poluição sonora.

Muitos comerciantes mostraram interesse em se regularizar e aproveitaram a oportunidade para preencher o pré-cadastro, e agora terão um prazo de 30 dias para regularizar a situação perante a vigilância sanitária e tributos. Logo após isso, os comerciantes assinarão o termo de autorização do uso do espaço do solo público. Na oportunidade, também elegeram dois comerciantes como representantes, com a finalidade de dialogar possíveis demandas junto à comissão.

Este é um projeto pioneiro que propõem a adequação de todos os comerciantes e vendedores que trabalham nas praças da cidade de Barreiras e não são regularizados junto aos órgãos da Administração Municipal. Em contrapartida, a prefeitura proporcionará melhorias na iluminação pública, segurança e limpeza da praça.

“O projeto A Praça é Nossa chega para regularizar a situação dos comerciantes que trabalham nas praças da cidade. Vamos iniciar com os comerciantes que utilizam o espaço da Praça Castro Alves, e logo estenderemos para todas as praças”, afirmou a assessora da Procuradoria, Karoline Cruz.

Os comerciantes deverão solicitar junto a Embasa e Coelba, a individualização para a cobrança dos tributos.