Advogados protestam contra grave crise do judiciário

A subseção de Luís Eduardo Magalhães, da Ordem dos Advogados do Brasil, realizou no ontem 10 de março uma manifestação de combate ao caos no judiciário local.

O ato contou com a participação dos advogados locais, sociedade civil organizada e com a presença do Secretário Geral da OAB/BA Dr. Carlos Alberto Medauar Reis, representando o Presidente da OAB/BA Dr. Luiz Viana, do Presidente da OAB/Barreiras, Dr. Alessandro Brandão Lima, do Conselheiro Estadual Dr. Cássio Santos Machado, além do prefeito municipal e de alguns vereadores.

A passeata/carreata saiu da frente da prefeitura, passando pela Rua Paraíba chegando a Avenida JK onde prosseguiu até a frente do Fórum local, na praça dos três poderes, onde foi realizado o ato de protesto, sempre contando com o apoio das forças de segurança estadual e municipal.

Em sua manifestação o presidente da OAB/LEM, Dr. Gilvan Antunes, relatou, durante o trajeto e no ato em si, as dificuldades que passa o judiciário na cidade com a ausência de juízes nas varas cíveis, a falta de oficial de justiça, posto que o único que tem na cidade está de licença médica, a falta de funcionários do próprio tribunal, hoje conta-se com 4 funcionários e os demais são cedidos pelos poderes executivo e legislativo municipal.

Em seu discurso o presidente enalteceu ainda as diversas visitas feitas a presidência do tribunal sem que houvesse qualquer tipo de retorno as reclamações. Expôs, também, os problemas com o Posto Avançado da Justiça do Trabalho, localizado na Câmara Municipal, o qual não tem sua completa capacidade atingida uma vez que sequer os juízes trabalhistas se dispõem a vir à cidade para a realização de audiências.

Em seu discurso o Secretario da OAB/BA, Dr. Medauar, reconheceu a grave crise que se encontra em Luís Eduardo e dos esforços despendidos pela diretoria local e estadual na solução dos problemas e informou já há uma reunião agendada com a Presidente do TJBA no próximo dia 29 de março, em Salvador, para buscarem resolver os problemas.

Já o Dr. Alessandro Brandão enalteceu que a crise do judiciário não é exclusiva de Luís Eduardo, pois outras comarcas que estão sob jurisdição da OAB de Barreiras, também enfrentam graves problemas, sem solução a curto prazo, lembrando em particular a comarca de Formosa do Rio Preto, que se encontra sem juiz e é um polo de ações envolvendo questões agrárias. Por fim relatou sua própria experiência pessoal como advogado e que sobrevive somente da advocacia.

O ato foi encerrado as 18hs com o compromisso de continuar, tanto a OAB, quanto a sociedade civil organizada vigilantes aos desdobramentos da crise.

Matéria: Mário Machado Júnior